quarta-feira, 22 de setembro de 2021




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Lei do Superendividamento: TJGO determina que banco indenize cliente e recalcule...

A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou Lei Cláudia Lima Marques, pautou decisão inédita da 5ª Câmara Cível do...

TJGO sugere aos municípios que juízes da área criminal sejam vacinados...

O Tribunal de Justiça de Goiás encaminhou ofício aos prefeitos sugerindo que os juízes que atuam na área criminal sejam vacinados contra a Covid-19....

Uma magistrada é promovida e seis magistrados são removidos em sessão...

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5),...

Mantida negativa de indenização a consumidora insatisfeita com procedimento em sobrancelha

Wanessa Rodrigues A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que negou indenização a uma consumidora que...

Força-tarefa corrige quase meio milhão de incongruências nas Tabelas Processuais Unificadas

Em pouco menos de um mês, a força-tarefa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para corrigir as Tabelas Processuais Unificadas...

Valor da causa em interdito proibitório não é o preço do...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou, em sede de agravo de instrumento, a manutenção do valor da causa por...

Núcleo Especial de Averiguações do TJGO vai investigar ações fraudulentas no...

Tentativas de fraudes, adulteração de documentos e o uso predatório o sistema de Justiça vão passar por uma investigação minuciosa pelo Núcleo Especial de...

Com custas judiciais entre as mais caras do País, TJGO apresenta...

Com uma das custas processuais mais caras do País, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado...

STJ afasta prescrição de ação de restituição de indébito proposta em...

Wanessa Rodrigues Se aplica o prazo prescricional de dez anos às hipóteses de descumprimento contratual, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento,...

Juiz reconhece direito de filha ter o nome da companheira de...

O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, reconheceu maternidade socioafetiva com retificação de seu registro civil, para incluir a...

TJGO cria Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e...

A formação de ambiente de trabalho ético, saudável e produtivo perpassa pelas relações interpessoais entre colaboradoras e colaboradores. A fim de coibir discriminação e...

OAB-GO suspende advogado que xingou juízes em recurso no qual atuou...

O Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) decidiu, por unanimidade, nessa...

TJGO contrata 150 pessoas para atuação em serviços de apoio administrativo

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, assinou a contratação inicial de 150 pessoas que irão atuar em serviços...

TJGO suspende atendimento ao público nas unidades judiciárias de Goiânia entre...

O atendimento ao público em todas as unidades judiciárias da Comarca de Goiânia será suspenso no período de 21 a 30 de junho de...

TJGO suspende liminar pedida pelo MP-GO que afastava prefeito de Joviânia...

O juiz substituto em segunda grau, Aureliano Albuquerque de Amorim, revogou a liminar proferida pela Justiça de Joviânia em sede de ACP por Improbidade...

“É preciso conciliar quantidade com qualidade”, diz novo desembargador do TJGO...

Wanessa Rodrigues Juiz substituto em segundo grau há mais de dez anos, Fábio Cristóvão de Campos Faria, de 56 anos, toma posse nessa sexta-feira (18/06)...

Empresário condenado por estuprar e matar motorista de aplicativo tem pena...

Wanessa Rodrigues Condenado por estuprar e matar a motorista de aplicativo Vanusa Cunhas Ferreira, o empresário Parsilon Lopes dos Santos teve a pena reduzida de...

TJGO abre edital para concurso de remoção e/ou promoção para provimento...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tornou público, nessa segunda-feira (14), o edital unificado para concurso de remoção e/ou promoção de...

Fábio Cristóvão de Campos Faria é escolhido novo desembargador do TJ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) escolheu, nesta segunda-feira (14), o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão...

TJGO declara inconstitucional lei que altera atribuições dos procuradores do município

Atendendo da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás...

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