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TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal,...

Lançamento de ITCD não é privativo do Fisco, decide Tribunal de...

O lançamento de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) não é privativo de membros da carreira do Fisco já que a modalidade...

Reformada decisão que reduziu pela metade pensão alimentícia paga a três...

A 11ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões da Capital obteve, neste mês de julho, a reforma de uma decisão que reduziu em...

TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios; são oferecidas...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de divulgar o edital para o concurso público de provas e títulos para outorga...

TJGO agiliza liberação de precatórios e prevê pagamento de R$ 600...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) processará, em 2021, 12 anos de fila de precatórios, o que vai beneficiar cerca de...

3º do país em produtividade, TJGO tem maior movimentações em processos...

Em um ano e três meses de regime preferencial de teletrabalho, por conta da pandemia de Covid-19, os números do Tribunal de Justiça de Goiás...

Lei do Superendividamento: TJGO determina que banco indenize cliente e recalcule...

A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou Lei Cláudia Lima Marques, pautou decisão inédita da 5ª Câmara Cível do...

TJGO sugere aos municípios que juízes da área criminal sejam vacinados...

O Tribunal de Justiça de Goiás encaminhou ofício aos prefeitos sugerindo que os juízes que atuam na área criminal sejam vacinados contra a Covid-19....

Uma magistrada é promovida e seis magistrados são removidos em sessão...

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5),...

Mantida negativa de indenização a consumidora insatisfeita com procedimento em sobrancelha

Wanessa Rodrigues A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que negou indenização a uma consumidora que...

Força-tarefa corrige quase meio milhão de incongruências nas Tabelas Processuais Unificadas

Em pouco menos de um mês, a força-tarefa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para corrigir as Tabelas Processuais Unificadas...

Valor da causa em interdito proibitório não é o preço do...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou, em sede de agravo de instrumento, a manutenção do valor da causa por...

Núcleo Especial de Averiguações do TJGO vai investigar ações fraudulentas no...

Tentativas de fraudes, adulteração de documentos e o uso predatório o sistema de Justiça vão passar por uma investigação minuciosa pelo Núcleo Especial de...

Com custas judiciais entre as mais caras do País, TJGO apresenta...

Com uma das custas processuais mais caras do País, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado...

STJ afasta prescrição de ação de restituição de indébito proposta em...

Wanessa Rodrigues Se aplica o prazo prescricional de dez anos às hipóteses de descumprimento contratual, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento,...

Juiz reconhece direito de filha ter o nome da companheira de...

O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, reconheceu maternidade socioafetiva com retificação de seu registro civil, para incluir a...

TJGO cria Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e...

A formação de ambiente de trabalho ético, saudável e produtivo perpassa pelas relações interpessoais entre colaboradoras e colaboradores. A fim de coibir discriminação e...

OAB-GO suspende advogado que xingou juízes em recurso no qual atuou...

O Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) decidiu, por unanimidade, nessa...

TJGO contrata 150 pessoas para atuação em serviços de apoio administrativo

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, assinou a contratação inicial de 150 pessoas que irão atuar em serviços...

TJGO suspende atendimento ao público nas unidades judiciárias de Goiânia entre...

O atendimento ao público em todas as unidades judiciárias da Comarca de Goiânia será suspenso no período de 21 a 30 de junho de...

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