terça-feira, 07 de abril de 2020




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Empresa de Santa Barbara consegue liminar para retornar atividades durante pandemia

Marília Costa e Silva O desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, Jairo Ferreira Júnior, concedeu liminar que permite o restabelecimento...

STJ reconhece agressão de neto contra avó como violência doméstica e...

Ao prover recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de acórdão proferido pelo Tribunal...

TJGO suspende sentença de desocupação de área em Itajá ocupada por...

Wanessa Rodrigues O município de Itajá, no interior do Estado, conseguiu na Justiça suspender o trâmite do cumprimento de uma sentença de desocupação, em um...

Decreto em vigor trata dos procedimentos para o pagamento de juízes...

Entrou em vigor nesta terça-feira (31) o Decreto Judiciário nº 634/2020, que aprova o fluxo de procedimento para o pagamento dos juízes leigos no...

TJGO admite IRDR sobre possibilidade de propaganda enganosa na venda de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) sobre possibilidade de propaganda...

Por meio de liminar, TJGO libera funcionamento de oficinas mecânicas em...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para que empresas do ramo de oficina mecânica possam...

2ª Câmara Criminal fará sessão para julgamento de medidas de urgência...

O presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, avisa que, na próxima quinta-feira...

Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...

Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...

Juiz declara extinto por prescrição intercorrente processo de execução iniciado há...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Borges da Silva, da 25ª Vara Cível de Goiânia, declarou extinto por prescrição intercorrente um processo de execução proposto há...

Empresas conseguem liminar da Justiça para funcionar em Goiás durante pandemia

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obras em Goiás (SEAC-GO), o Sindicato das Empresas de Segurança...

TJGO suspende a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes

Como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu a execução das medidas socioeducativas...

Desembargador do TJGO suspende decreto de Caiado que proibia transporte interestadual

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar que determina o restabelecimento de imediato do transporte rodoviário interestadual de passageiros partindo...

Advogados impetram hc coletivo e solicitam medidas de proteção para presos...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista os riscos de contágio pelo Coronavírus, advogados impetraram, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), habeas corpus (hc) coletivo em...

Publicado decreto que institui Regime de Plantão Extraordinário e suspende prazos...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, decretou o Regime de Plantão Extraordinário (RPE) no âmbito...

TJGO suspende realização de audiência de custódia, mesmo por vídeoconferência

O Tribunal de Justiça de Goiás informa que, atendendo solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e depois da Associação Goiana...

TJGO destina R$ 10 milhões ao Estado para ajudar no combate...

Num ato conjunto do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do corregedor-geral da Justiça  de Goiás desembargador Kisleu...

Instituto pede soltura de presos com mais de 50 anos, doentes...

O Instituto Anjos da Liberdade entraram com habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça de Goiás em favor de todos os apenas e presos...

Novo decreto suspende audiências de réus presos e orienta reexame de...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou mais decreto relacionado às alterações nas atividades do Judiciário em decorrência...

TJGO cria novos e-mails para contatos com juízes, em razão da...

Em decorrência da suspensão do atendimento presencial, no âmbito do Poder Judiciário, em todas as unidades judiciais e administrativas, em razão da pandemia do...

TJGO decide por suspender por 30 dias julgamentos presenciais na área...

Após reunião com representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Defensoria Pública e Sindicato dos Servidores e Serventuários da...

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