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Casag inaugura Livraria Virtual que conta com mais de 50 mil...

Com um acervo de mais de 50 mil títulos, sendo mais de três mil voltados ao ofício jurídico, a Caixa de Assistência dos Advogados...

TJGO entende ser legal emissão de novos títulos pela Estância Pousada...

Wanessa Rodrigues Os sócios da Pousada do Rio Quente perderam uma batalha na Justiça. Representados pela Rioquentte Sociedade Nacional dos Proprietários da Pousada, não conseguiram...

Publicadas leis que instituem dias comemorativos e conferem títulos a municípios

Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro e conferem títulos...

Sefaz envia 3 mil certidões de Dívida Ativa para protesto em...

A Secretaria da Fazenda começou a enviar, nesta semana, cerca de 10 mil certidões de Dívida Ativa (CDA) aos cartórios de Títulos e Protestos...

Secretaria da Fazenda vai enviar mais 18 mil certidões da Dívida...

A Secretaria da Fazenda vai enviar no mês de abril próximo 18 mil certidões da Dívida Ativa (CDA) aos cartórios de Títulos e Protestos...

PEC permite emissão de títulos da dívida pública para pagamento de...

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 205/16, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que permite que a União, estados,...

Sefaz envia 14 mil títulos da dívida ativa para protesto em...

Na próxima semana, a Secretaria da Fazenda de Goiás envia  mais de 14 mil processos de dívidas de contribuintes com ICMS, IPVA e ITCD,...

Mantida proibição de venda de novos títulos pela Thermas do Rio...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que proibiu a venda de novas ações pela Companhia...

Títulos apresentados no ato da investidura não precisam ser reapresentados durante...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...

Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o Fies

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 354, com pedido...

Goiás se prepara para emitir títulos da dívida pública

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima arrecadar entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões do total de R$ 700 milhões de recebíveis da...

Companhia Thermas do Rio Quente não poderá vender novos títulos

A Companhia Thermas do Rio Quente, responsável pela comercialização dos títulos da estância de mesmo nome, está proibida de vender novas ações. A decisão...

TJGO restringe poder de voto da Companhia Thermas do Rio Quente...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que limita o voto da Companhia Thermas do Rio Quente em assembleias da Estância...

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