sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Câmara aprova projeto que pune ofensa e constrangimento a vítimas durante...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências...

PL de deputado goiano permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas...

O Projeto de Lei 3290/20 altera o Código Penal para permitir que vítimas e testemunhas de crimes sexuais sejam ouvidas antecipadamente, a pedido de...

TJGO indefere expedição de carta precatória para oitiva de testemunha arrolada...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jeová Sardinha de Moraes, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reformou sentença de primeiro grau para...

Juiz ouve nesta quinta-feira vítima, testemunhas e personal acusado de tentar...

O juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, Jesseir Coelho de Alcântara, realiza na quinta-feira (21), a...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

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Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento...

Justiça Federal ordena o afastamento de PMs acusados de tortura e...

A Justiça Federal em Goiás determinou o afastamento cautelar de 17 Policiais Militares acusados de tortura e ocultação de cadáver do entregador de gás...

Juiz não pode impedir que réu chame testemunhas dentro do limite...

Wanessa Rodrigues O juiz que dirige um processo criminal não pode impedir que o réu chame uma testemunha de defesa se estiver dentro do limite...

Testemunhas de defesa do caso Robertinho devem ser ouvidas nesta segunda

Será realizada, na segunda-feira (21), a partir de 8h30, na 2ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e tribunal do Júri de Goiânia,...

Prova dividida isenta condomínio de acusação de prática de racismo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Condomínio Edifício Wenceslau Glaser, em Curitiba (PR), de indenizar uma auxiliar...

Juiz ouvirá testemunhas de acidente provocado por motorista embriagado

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara vai ouvir, nesta quarta-feira (10), às 8h30, na 1ª Vara Criminal de Goiânia, três testemunhas de acusação e...

CCJ aprova flagrante provado para reconhecimento por testemunhas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) proposta que prevê uma nova modalidade de flagrante...

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