Tag: terras
CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma...
Terras da Usina Santa Helena não podem ser tomadas agora pela...
Com dívidas que superam a cifra de R$ 600 milhões, referente a débitos fiscais, as terras que fazem parte da Usina Santa Helena não...
Perícia de Badan Palhares será usada no caso de fazendeiro acusado...
O Ministério Público goiano emitiu parecer favorável à reabertura do inquérito que investiga as causas da morte de Márcio Teixeira Freitas, acusado de ser...
Projeto atualiza legislação de terras devolutas no Estado
O Plenário da Assembleia deve apreciar nesta terça-feira (28), em segunda e definitiva votação, o projeto da Governadoria que dispõe sobre terras devolutas do...