terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Goiás abre nova seleção para vigilantes penitenciários com 1.347 vagas

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União não pode fixar idade máxima em concursos para serviço militar...

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Novas regras para contratação do trabalhador temporário

Samarah Gonçalves Cruz O trabalho temporário não é nenhuma novidade nas relações trabalhistas. Em verdade, trata-se de modalidade contratual cuja regulamentação atualmente vigente data de...

Consultor dá dicas de como o contratado temporário pode ser efetivado

Segundo uma pesquisa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), nos dois últimos meses do ano devem ser abertas 207.590 vagas temporárias. O número...

Sai edital para processo seletivo de vigilante penitenciário temporários

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), por meio da Escola de Governo Henrique Santillo, divulga o Edital nº 010/2016 do Processo Seletivo Simplificado...

Professor temporário da UEG tem direito ao FGTS, entende juiz

Após atuar oito anos como professor temporário, Diego Rodrigues Pereira teve o contrato de trabalho firmado com a Universidade Estadual de Goiás (UEG) considerado...

Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse entendimento a...

Dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e temporária

Wanessa Rodrigues Um homem conseguiu na Justiça exonerar a obrigação de prestar alimentos a ex-esposa. Conforme decisão do desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Vara...

Extravio temporário de bagagem dá direito à indenização por danos morais

A American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um casal que teve a bagagem...

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo...

Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário. Esse entendimento...

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