quarta-feira, 23 de junho de 2021




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TJMG concede HC a acusado de estelionato que estava preso preventivamente...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus (HC) para soltar um acusado de 42 estelionatos e outros crimes que...

Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível

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Escritório inova e utiliza princípios da Física para convencer juiz do...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conseguiu na Justiça...

Conselheiro propõe que serviço voluntário conte como atividade jurídica em concursos...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou recentemente proposta para que seja computado tempo de serviço voluntário que exija a...

Projeto permite contar tempo de serviço na polícia como atividade jurídica

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Por quanto tempo documentos devem ser guardados?

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Arma com numeração oculta não autoriza condenação pela prática de crime...

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Estado terá de indenizar servidor que foi objeto de sindicância por...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de indenizar um agente de segurança educacional que sofreu processo de sindicância por mais de um ano, foi...

Projetos de lei buscam mudar regras do FGTS, que tem 50...

Agência Senado Com 50 anos de existência, o FGTS é objeto de uma série de projetos de lei no Congresso. Boa parte deles cria novas...

Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema

A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor também pelo tempo gasto...

Adolescentes que torturaram e planejaram matar colega pegam tempo máximo de...

As quatro adolescentes que torturam e planejaram o assassinato de uma amiga em Trindade terão de cumprir, como medida socioeducativa, três anos de internação....

Cinco dicas de gestão de tempo para desacelerar a rotina do...

Análise de processos, estudos de tese, atendimentos aos clientes, visita ao Foro para audiências e reuniões no escritório são algumas das atividades da rotina...

Projeto diminui prazos para julgamento de crime praticado por e contra...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que diminui prazos para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial (PL 4836/16). Pelo texto,...

22º Congresso do IGT vai abordar o Direito do Trabalho em...

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra18) e o Tribunal...

CMTC garante ao MP que tempo de espera por ônibus será...

Em reunião realizada nesta quinta-feira (12/5), no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, representantes da CMTC garantiram que, a partir do dia 25 deste...

Tempo de prisão sem pagamento da fiança é prova de falta...

O decurso do tempo de prisão, sem recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira para efetivar o pagamento. Conforme voto do ministro do...

Para advogado, novas regras para eleições diminuem tempo de campanha e...

Da Redação As crises política e econômica pelas quais o Brasil está passando têm levado a população a um debate prorrogado sobre as eleições de...

Honorários devem ser proporcionais a tempo de trabalho, decide TRF-1

Os honorários são proporcionais ao tempo trabalhado. Foi o que concluiu a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da...

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A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reconheceu que o advogado que passa a atuar na fase de execução terá direito a receber,...

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O TRT de Goiás editou nova súmula (nº 36) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto ao tempo de trabalho efetivo...

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