quinta-feira, 23 de janeiro de 2020




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MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados na sexta-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF)...

OAB e IAB repudiam quebra de sigilo do advogado do ex-presidente...

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados  (IAB) divulgaram nota em que repudiam decisão da Justiça...

Presidente Temer publica MP que altera marco legal do saneamento básico

O governo publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico...

Temer sanciona sem vetos lei que eleva multa para quem desiste...

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 27, sem vetos, projeto de lei (PL) que define regras para a desistência da compra de imóveis...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Temer e Supremo fecham acordo por reajuste de 16,38% a magistrados

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em...

Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de...

Temer veta projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples...

O presidente da República, Michel Temer, vetou a íntegra do PLC 76/2018-Complementar, que permite a readmissão em 1º de janeiro dos microempreendedores individuais, microempresas...

Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país...

O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos...

Presidente Temer oficializa criação das Universidades Federais de Catalão e Jataí

A criação das Universidades Federais de Catalão e Jataí, oficializada na noite desta quarta-feira (21) pelo presidente Michel Temer, foi considerada o passo mais...

Câmara deve apreciar na segunda-feira (19) decreto de intervenção no RJ

O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial...

Temer assina projeto que privatiza Eletrobras. Texto já está disponível na...

A mensagem que envia, ao Congresso Nacional, projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobras, assinada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer,...

PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto...

Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto...

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar...

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição...

Presidente da República veta uso de armas de fogo por agentes...

Agência Brasil Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de...

Presidente Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis

Agência Brasil O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com...

Decreto de Temer permite que não casados também autorizem doação de...

Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) decreto que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O novo texto retira a possibilidade...

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa...

Justiça dá prazo para cidadãos ingressarem com ação popular contra Temer

A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão promova o andamento de uma ação popular ajuizada...

Reforma da Previdência – o que o Presidente Temer tem contra...

José Carlos da Silva Algum tempo atrás, uma das maiores entidades representativas do empresariado lançou uma campanha, que marcava sua posição contra qualquer aumento de...

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