terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Telefonia, bancos, compras on-line e aéreas lideram reclamações no Procon

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) realizou 1.579 atendimentos de janeiro a fevereiro. Deste total, cerca de 1.394 reclamações foram solucionadas no...

Prisão domiciliar: entenda como funciona a fiscalização para coibir o uso...

Quando um infrator consegue o benefício da prisão domiciliar, são frequentes as dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito....

Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação...

Assinado decreto que regulamenta instalação de antenas de telefonia na capital

O prefeito Iris Rezende assinou na manhã desta quarta-feira, 29, o decreto de regulamentação da instalação de antenas e pontos de telecomunicações em Goiânia....

Consumidora é condenada por litigância de má-fé por ter alterado fatos...

Wanessa Rodrigues Tem sido comum chegar ao Judiciário pedidos de indenização por danos morais contra empresas de telefonia, seja por falha na prestação de serviços,...

Advogado será indenizado por não ter internet e telefone instalados em...

Wanessa Rodrigues A Global Village Telecom S/A (GVT) terá de indenizar um advogado que contratou telefonia fixa e sinal de internet da empresa e só...

Projeto determina que operadora de telefonia informe custo extra de serviços

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga as operadoras de telefonia celular a informar os clientes da modalidade pré-paga sobre...

Fazendeiro que teve serviço de telefonia bloqueado por cerca de um...

A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil a Washington Dias Pinheiro, a título de danos morais, por não ter desbloqueado linha...

Tim terá de pagar indenização por ter oferecido smartphones gratuitos e,...

Wanessa Rodrigues A Tim S/A terá de pagar R$17,600 mil ao Instituto de Especialização e Pós-Graduação Ltda. (IES) por falha na prestação de serviços. A...

Deputados aprovam projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de...

STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba...

A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há concessão de...

Defensoria vai usar 0800 para resolver problemas com empresa de telefonia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás será a primeira do Centro-Oeste  a ter à sua disposição  um serviço específico  de atendimento 0800 para...

Cobrança de chamadas em aplicativos viola Marco Civil da Internet, diz...

A Proteste Associação de Consumidores pediu abertura de inquérito contra empresas de telefonia por eventuais bloqueios nos serviços de chamada de voz em aplicativos...

Juiz manda reduzir jornada de servidores do Estado que trabalham com...

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou, na sexta-feira (28/08), que o Estado de Goiás...

Operadoras de telefonia têm de manter serviços de internet mesmo após...

O juiz Avenir Passo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar requerida pela Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos...

Procon Goiás entra com ação contra bloqueio da internet pelas operadoras...

O  Procon Goiás instaurou processos administrativos  contra as operadoras de telefonia  OI, Claro, Tim e Telefônica (Vivo), em virtude da  prática abusiva ocorrida com...

Procon Goiás faz petição e consumidora é indenizada por operadora de...

Após ser atendida pelo Núcleo Jurídico do Procon Goiás, consumidora será indenizada por uma operadora de telefonia, em decisão do 10º Juizado Cível de...

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