sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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A advocacia pública e a publicista dizem sim ao TCM

*Danúbio Remy A interpretação sistemática dos parágrafos 1º e 4º do artigo 31 da Constituição Federal revela ser possível a extinção de Tribunal de Contas...

Por suspeita de irregularidades, TCM suspende licitação da Prefeitura de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás concedeu a medida cautelar para suspender licitação da prefeitura de Goiânia para a...

Tribunal de Contas dos Municípios suspende concurso público da Prefeitura de...

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou a suspensão do Concurso nº 001/2019, cujo objeto é o provimento de vagas no...

Apoio ao estudo técnico publicado pelo TCM-GO sobre gastos com assessorias...

*Ovídio Inácio Ferreira Neto Considero, em apertada síntese, que as discussões sobre o último estudo técnico publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado...

Estudo do TCM aponta gastos acima da média com assessorias jurídicas...

Estudo do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que municípios goianos estão gastando valores acima da média com a contratação de assessorias jurídica...

Candidatos no cadastro de reserva do concurso do TCM não serão...

Cerca de 60 candidatos classificados em cadastro de reserva para o concurso de auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO),...

Propostas de revisão salarial dos servidores do TCE e TCM estão...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) os projetos de nº 3135/18 e 3456/18 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e...

Câmara vai pedir auditoria sobre falta de pagamento de direitos trabalhistas...

A Câmara Municipal vai pedir auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a falta de pagamento de direitos trabalhistas dos servidores de...

MP vai investigar irregularidades apontadas pelo TCM em contrato do Mutirama

Instaurado pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, um inquérito vai apurar a situação do contrato firmado entre a Prefeitura de Goiânia e...

Plenário da Alego deve apreciar data-base dos servidores do TCE e...

A pauta prévia para a votação da Ordem do Dia, na Assembleia Legislativa de Goiás, que acontecerá durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29,...

TCM envia à Assembleia proposta que cria Advocacia Setorial no órgão

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a Advocacia Setorial em sua estrutura, chefiada...

TCM-GO suspende concurso da prefeitura de Orizona

Foi suspenso, por meio de Medida Cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), o concurso público da prefeitura de Orizona. O edital do...

Após sancionar reajuste salarial e auxílios do TCM, governador vai revogar...

O governador Marconi Perillo vai revogar a lei de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que concedeu reajuste salarial e criou auxílios...

Comissão da OAB discute com TCM contratação de advogado sem licitação

A Comissão dos Advogados Publicistas (CAPub) da OAB Goiás participou na manhã de segunda-feira (06) de uma reunião na sede do Tribunal de Contas...

TCM dá 90 dias para regularização do quadro de pessoal da...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu prazo de 90 dias para que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), regularize o quadro...

Começa a tramitar na Assembleia projeto de reajuste salarial dos servidores...

Apensado ao processo 1619/2015, encontra-se na Diretoria Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei 0723/16, que concede revisão geral anual da...

MP-GO terá acesso direto a banco de dados do TCM sobre...

O Ministério Público de Goiás e o Tribunal de Contas do Municípios (TCM) assinaram na última sexta-feira (18/12) um documento que amplia o convênio...

Promotor apura possível ilegalidade na nomeação de conselheiro do TCM

O promotor de Justiça Fernando Krebs instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na nomeação de Daniel Goulart para o cargo de conselheiro...

TCM não tem competência para julgar inconstitucionalidade de leis municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM) não pode julgar inconstitucionais leis municipais, sob pena de assumir responsabilidade restrita ao...

Aprovada indicação de Joaquim de Castro para compor conselho do TCM

O substituto do conselheiro Virmondes Cruvinel no Tribunal de Contas do Município (TCM) foi decidido na noite de ontem (16) pelo Plenário da Assembleia...

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