terça-feira, 26 de outubro de 2021




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STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, na sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR)...

Grupo de trabalho do CNJ dará continuidade a ações para aperfeiçoar...

Para prosseguir com as ações de ampliação do acesso à justiça e aperfeiçoar o regime de custas, taxas e despesas judiciais, o Conselho Nacional...

Conselho Seccional aprova descontos nas taxas de registro de sociedade para...

A advocacia em início de carreira terá desconto nas taxas cobradas para registro de sociedade individual e pluripessoal. A proposta, apresentada pela Comissão da...

MP de Goiás quer impedir cobrança de taxas vinculadas ao IPTU...

As promotoras de Justiça Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme e Ana Paula Antunes Vieira Nery, titulares das 10ª e da 18ª Promotorias de Justiça...

Antônio Gomide propõe isenção de taxas de água e energia para...

O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou projeto de lei que prevê a isenção do pagamento total das tarifas de energia elétrica e água aos...

Taxas Judiciária e de Serviço Estadual foram reajustadas em 7,10%

Desde o dia 1º de fevereiro, as taxas de Serviço Estadual e a Judiciária estão reajustadas em 7,10%, de acordo com a variação do...

Proposta isenta famílias de doadores de órgãos do pagamento de taxas...

Projeto de lei apresentado por Tatiana Lemos (PCdoB) nesta terça (12) isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas e emolumentos...

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos Estados são inconstitucionais, sustenta Raquel...

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos Estados da federação. O...

Município de Goiânia está impedido de cobrar taxas de localização e...

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia terá de se abster de exigir das indústrias localizadas nos seus limites territoriais e vinculadas ao Sistema da Federação...

Admitida cobrança de taxas em curso de pós-graduação oferecido pela UFG

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa de matrícula e de...

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Lei 13.656/18. A norma isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa...

Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela União contra sentença do...

Taxas de Serviço Estadual e Judiciária não terão reajustes em 2018

A Secretaria da Fazenda informa que não haverá reajuste nos valores da Taxa de Serviço Estadual e na Taxa Judiciária em 2018. Os valores...

OAB-GO mantém anuidade, mas sobe taxas de serviços em até 40%

Apesar de a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) ter anunciado que não haverá reajuste no valor das anuidades cobradas em...

Juiz isenta custas judiciárias e cartorárias na Semana Nacional da Conciliação

Juízes que atuam na 11ª Semana Nacional da Conciliação (SNC) isentam de taxas cartorárias, resultantes de protesto de devedores e de custas judiciais decorrentes...

Contribuinte goiano protestado deve quitar taxas em cartório

Os contribuintes que tiveram o nome protestado por débitos com a Secretaria da Fazenda e já pagaram a dívida, devem retornar ao cartório para...

Comprador só deve pagar condomínio após receber chaves do imóvel, alertam...

Wanessa Rodrigues Ao adquirir unidades condominiais, consumidores ainda têm dúvida sobre a partir de quando devem começar a pagar o condomínio. De acordo com especialistas, os...

Taxas judiciárias e de serviços cobradas em Goiás são reajustadas

A partir desta segunda-feira, dia 1º, estão valendo os novos valores cobrados pelas Taxas de Serviço Estadual e Judiciár. Elas foram reajustadas em 10,68%...

Detran extingue 23 taxas de serviços a partir de 30 de...

O Departamento de Trânsito de Goiás extinguirá 23 taxas de serviços a partir de 30 de março. A medida beneficiará proprietários de veículos, candidatos...

Aumento de IPVA e taxas do Detran é aprovado em segunda...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quinta-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei da Governadoria do Estado que altera...

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