segunda-feira, 21 de junho de 2021




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Assinado aditivo a TAC para convocação de candidatos de concurso de...

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo, assinou na tarde desta terça-feira (20/6) o segundo termo aditivo ao compromisso de ajustamento de...

Câmara de Goiânia assina TAC com MP para realização de novo...

A Câmara de Vereadores de Goiânia celebrou na terça-feira (20/12) termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Goiás, assumindo o...

Hiper Moreira terá de oferecer condições adequadas de higiene e segurança...

Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás determina que o Supermercado Moreira LTDA, o Hiper Moreira, seja obrigado a respeitar uma...

Presidente da Assembleia Legislativa assina TAC com MP para realização de...

Em reunião realizada na terça-feira (18/10), o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Hélio de Sousa, assinou mais um termo de ajustamento de...

Em execução de TAC, promotora cobra que Estado nomeie defensores públicos

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado ajuizou ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Estado...

Carrefour e MPT negociam acordo por descumprimento de jornadas de trabalho...

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizou na terça feira (22/03) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria...

Revogado TAC que garantia instalação da linha de transmissão de energia...

Por descumprimento dos requisitos que cabiam à Celg Distribuição (Celg D), o termo de ajuste de conduta (TAC) que garantia a continuidade das obras...

Bretas interditado em Senador Canedo firma TAC com o MP

O Ministério Público de Goiás e a Agência Municipal de Meio Ambiente de Senador Canedo firmaram termo de compromisso e ajustamento de conduta (TAC)...

Prefeitura de Itauçu cumpre TAC com MP e lança edital de...

Em cumprimento ao termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o município de Itauçu, foi divulgado o edital do...

MP e prefeitura firmam TAC para criação de cargos de assessor...

O Ministério Público e a prefeitura de Itapuranga, firmaram um termo de compromisso e ajustamento de conduta para criação dos cargos de assessor jurídico...

Projeto aprovado obriga presença de advogados das partes para firmar TAC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a presença de advogados das partes...

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