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MP-GO recomenda convocação de aprovados em dois concursos da Assembleia Legislativa

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, que promova a convocação e nomeação...
contrato de locação

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta a celebração de TAC para...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo...

Homologado TAC entre Câmara de Goiânia e MP sobre concurso complementar...

O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, juiz André Reis Lacerda, homologou o Termo...

A partir do dia 27, a administração poderá firmar com os...

A Superintendência de Correição Administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE) iniciou testes do novo Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais do Estado de...

Governo de Goiás poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta com...

Com a entrada em vigor do novo Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei 20.756/2020), a partir de 27 de julho,...

Governo poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta com servidor

Com a entrada em vigor do novo Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei 20.756/2020), a partir de 27 de julho...

Centro de Internação Provisória de Goiânia será desativado na segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (1º/6), o Centro de Internação Provisória (CIP) de Goiânia será desativado. Em ofício encaminhado à subprocuradora-geral de Justiça para...

MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas Azul e Gol pedindo...

MP e prefeitura de Itumbiara assinam TAC para mudar cálculo do...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, e a prefeitura assinaram Termo de Compromisso e Ajustamento de...

MPF/GO firma TAC para desocupação de Terra Indígena Avá Canoeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis firmou, na terça-feira (25), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de desocupação de área...

Após morte de estudante, Escola de Veterinária da UFG firma TAC...

A Universidade Federal de Goiás (UFG) assinou, na última segunda-feira (3), um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho...

Proposta institui no MP a possibilidade de celebração de TAC em...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira (15), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de...

TAC com MP vai regularizar doação de área pública para condomínio...

A Mata do Algodão Participações e Empreendimentos Ltda. e a FGR Urbanismo S/A, responsáveis pela implantação de condomínios horizontais em Senador Canedo, firmaram novo...

MPF celebra Termo de Ajustamento de Conduta sobre as obras do...

Garantir a continuidade das obras do Bus Rapid Transit (BRT), ou Transporte Rápido por Ônibus, de Goiânia, que estão paralisadas há 14 meses. Com...

Presidente da Alego assina aditivo de TAC com MP prevendo nova...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (28/2), o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), José Vitti, assinou um aditivo a um termo de ajustamento...

Assinado TAC para recuperação do lago do CEL da OAB/Casag

Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira, com o Ministério Público, tem por...

Empresa de alimentos em Goiás descumpre acordo judicial e poderá pagar...

O não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Nutriza Agroindustrial de Alimentos levou o Ministério Público do Trabalho...

Laboratório Teuto é multado em 1,8 milhão por desrespeitar acordo judicial

O Laboratório Teuto S/A, multinacional do ramo farmacêutico, vai pagar multa de R$ 1,8 milhão por ter descumprido acordo judicial firmado em 2014 com...

Sem infração grave, servidor federal pode firmar TAC para evitar processo

Uma norma do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que passou a valer no dia 31 passado após publicado no Diário Oficial...

TAC define cronograma para convocação de concursados da educação em Goiânia

O Ministério Público de Goiás e o Município de Goiânia celebraram nesta segunda-feira (26/6) termo de ajustamento de conduta (TAC) definindo o cronograma de...

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