sábado, 16 de novembro de 2019




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Tag: tabela

Jair Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de...

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para...

Cumprindo ordem judicial, OAB-GO atualiza tabela de honorários previdenciários

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) fez a atualização e a alteração na Tabela de Honorários Previdenciários. Em sessão ordinária...

Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, na qual a Associação do Transporte...

TJGO fixa remuneração do conciliador e do mediador judicial

Com a publicação do Decreto Judiciário nº 757/2018, a remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da...

Advogados querem que OAB-GO crie tabela de honorários dativos

Em deliberação na 37ª edição do Colégio Estadual de Presidentes de Subseções, realizado nesta sexta-feira (11/05) em Rio Verde, foi anunciada que a Ordem...

Como se define a tabela de preços dos cartórios?

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos. Para tanto, são...

Nova tabela de custas judiciais goianas passará a vigorar nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (28), passará a vigorar a nova tabela de custas dos processos judicais, conforme publicado no Diário da Justiça 2.396, do...

Superior Tribunal de Justiça publica tabela atualizada de custas judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência. A...

OAB vai à Justiça questionar notificação do Cade contra tabela de...

O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na terça-feira (24) a tomada de medidas judiciais acautelatórias para contestar notificação administrativa e aplicação de multa pela...

Legalidade da Tabela Price entra na pauta do STJ nesta quarta-feira

O Recurso Especial que julgará a legalidade da Tabela Price entra na pauta de julgamentos da corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Resolução do CFM que determina adoção de tabela de honorários é...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegítima a Resolução 1.673/2003, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que adotou...

Advogados do interior reclamam de violação de prerrogativas e de cobrança...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil esteve, na semana passada, em três subseções do interior. Durante o programa OAB Ouve, foram...

Criada tabela para correção monetária de processos judiciais

Um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça...

Governo Federal publica nova Tabela de Incidência do IPI

O governo publicou, na última sexta (30), a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Essa tabela mostra quais são as alíquotas...

Disponibilizada tabela com a suspensão de prazos em todas as varas...

Atendendo pedido de colegas, o presidente da Comissão de Direito Digital da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Maciel, disponibilizou nesta...

OAB-GO aprova tabela de honorários para advogados municipalistas/publicistas

Wanessa Rodrigues O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, Tabela dos Honorários de Referência da Advocacia Municipalista/Publicista. ...

OAB-GO pede que juízes arbitrem UHD com base em tabela da...

O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho entregou, na manhã desta quinta-feira (08), ao corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador...

Justiça do Trabalho tem nova tabela de atualização monetária de débitos...

Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização...

OAB publica nova tabela de honorários advocatícios a ser aplicada no...

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO)  informa que a nova tabela de honorários e remuneração dos serviços advocatícios a ser...

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