sábado, 29 de fevereiro de 2020




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Tag: sustentação oral

Projeto de lei garante sustentação oral em julgamento que antecipa o...

Agência Câmara O Projeto de Lei 5048/19 assegura a sustentação oral às partes em julgamentos de recursos contra decisões procedimentais, quando houver julgamento antecipado parcial...

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de...

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas...

OAB quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da Ordem dos Advogados do Brasil autorizou, durante reunião realizada nesta terça-feira...

Grupo criado pelo CNJ quer reduzir tempo da sustentação oral e...

Uma série de medidas voltadas à otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e...

Carlos André ministra curso Sustentação Oral em Manaus e transforma visão...

Ministrado pelo professor e advogado Carlos André Pereira Nunes, o Curso Sustentação Oral Perfeita em Manaus (AM), módulo da Pós-Graduação de Gestão Jurídica do...

Advogado consegue reverter voto de desembargador após sustentação oral e uso...

Marília Costa e Silva A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um candidato que havia sido impedido de...

Carlos André lança serviço pioneiro de gestão de peças processuais e...

Marília Costa e Silva Gestão de peças jurídicas. Essa é a novidade ofertada pelo advogado e professor especialista em Redação Jurídica e em Português Forense,...

Sustentação oral em habeas corpus: o caso João de Deus

*Roberto Serra da Silva Maia No dia 10.1.2018, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás permitiu que uma promotora de...

Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (7) projeto de lei (PL 8688/17) do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que...

Projeto permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral

A tutela provisória poderá ser requerida em sustentação oral, durante julgamento. É o que determina o Projeto de Lei 8688/17, do deputado Augusto Carvalho...

Publicada lei que permite defesa oral de pedido de liminar em...

A Lei 13.676/18, que permite aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos, foi publicada nesta terça-feira...

Senado aprova sustentação oral para liminar de mandado de segurança

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) uma modificação na Lei dos Mandados de Segurança, que permitirá aos advogados fazerem oralmente a defesa...

Pela primeira vez, o TJGO permite que estagiário de Direito faça...

Marília Costa e Silva Na manhã de ontem (01), pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Goiás permitiu que um estagiário do curso de...

Corte Especial do TJGO aprova sustentação oral em agravo de instrumento

Wanessa Rodrigues A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) alterou Regimento Interno da casa para constar no documento a previsão de sustentação...

TJGO vai analisar previsão de sustentação oral em agravo de instrumento

Wanessa Rodrigues A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai analisar alteração do Regimento Interno da casa para constar no documento a...

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