Início Tags Suspenso

Tag: suspenso

Promotor Fernando Krebs é suspenso por 30 dias sem direito à...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias, não remunerada, ao promotor de...

Justiça suspende compra de remédios sem comprovação de eficácia contra Covid-19

Acolhendo pedido liminar feito em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares determinou a suspensão de um...

Continua suspenso recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas do Estado de...

Em virtude do isolamento social pelo combate à Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Goiás Previdência (Goiasprev), suspendeu temporariamente o recadastramento anual...

Justiça suspende leilão integral de imóvel que deveria ter apenas 50%...

Wanessa Rodrigues O proprietário de quota de 25% de um imóvel de Rio Verde, no interior do Estado, conseguiu na Justiça suspender leilão do bem...

STF suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o...

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado avisa que decidiu suspender os cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em...

STF entende que partido que não prestar contas não será suspenso...

Agência Brasil Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o...

Justiça suspende leilão de fazenda em Mossâmedes por suspeita de vícios...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, suspendeu o leilão de uma fazenda em Mossâmedes, no interior do...

Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...

TJGO interrompe atendimento ao meio dia para a ligação da nova...

O expediente forense no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e os prazos processuais dos feitos que tramitam no 2º grau vão...

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

Juiz suspende Tribunal de Justiça Internacional Arbitral de Goiás e Mercosul

Atendendo pedido do Ministério Público, o  juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Prudente, da 3ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás, determinou a...

Justiça suspende pagamento de auxílio-mudança a deputados e senadores reeleitos

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que...

Processo de recuperação judicial da Avianca é suspenso até dia 1º...

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo realizou hoje (14) audiência de conciliação entre representantes da companhia aérea Avianca e...

Determinada suspensão de pagamento de todos os honorários advocatícios com recursos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado...

Pedido de vistas suspende julgamento de habeas corpus de João de...

Um pedido de vistas feito pelo juiz substituto em grau Sival Guerra suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal...

Suspenso concurso da Câmara de Goiânia para garantir reserva de vagas...

Ao acolher parcialmente liminar pedida pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Fabiano Aragão Fernandes determinou a suspensão do concurso da Câmara Municipal de...

Recolhimento de benefício social por sindicato é suspenso até conclusão de...

O Benefício Social Familiar, instituído em Convenção Coletiva de Trabalho, não poderá ter recolhimento exigido por sindicato comercial de Palmas (TO). A decisão é...

Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no...

Suspenso contrato feito sem licitação entre a Câmara de Uruaçu e...

Em ação movida pela promotora de Justiça Daniela Haun Serafim, o juiz Leonardo Naciff Bezerra suspendeu integralmente o contrato firmado entre a Câmara Municipal...

Últimas Notícias