quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Tag: suspensas

Em virtude de luto oficial, atividades do segundo grau estarão suspensas...

Em virtude do luto decretado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, pelas mortes dos advogados Marcus Aprigio Chaves,...

Sessões presenciais do Tribunal do Júri voltam a ser suspensas em...

Marília Costa e Silva Após pedido de providências (PP nº 0006601-51.2020.2.00.0000) feito pela Agência Goiana do Ministério Público (AGMP) no Conselho Nacional de Justiça, o...

Concurso da Prefeitura de Chapadão do Céu com mais de 100...

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Chapadão do Céu, em Goiás, com 116 vagas e cadastro reserva, foram suspensas temporariamente pelo Tribunal...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências...

Como medida preventiva, Alego suspende atividades presenciais até o dia 29...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), como medida de segurança e prevenção à Covid-19, suspenderá as atividades presenciais, legislativas e administrativas do dia 26...

Suspensas em todo o País ações sobre prescrição para recebimento de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.761.874, 1.766.553 e 1.751.667 para julgamento sob o rito...

Suspenso pregão para contratação de fabricante de placas padrão Mercosul

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) terá de suspender o pregão que previa a contratação de empresa para realizar a fabricação e...

Mais duas portarias que impediam transferência de ligações de advogados são...

Acatando ações propostas pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal de Justiça do Estado de...

Mais de 1,5 mil contribuintes goianos terão cadastros suspensos

A coordenação do Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE) enviou para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana a lista...

Justiça suspende captação de água por pivôs de irrigação sem licença

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás (Secima) conseguiu suspender duas decisões judiciais que autorizavam...

Suspensos processos envolvendo simulador de direção veicular

O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão de todos os...

Suspensos processos que discutem pagamento de indenização de fronteira a servidores...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou...

Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos...

Suspensas todas ações sobre extensão de adicional para aposentados

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem...

Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar

Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio...

Ações sobre corretagem do Minha Casa Minha Vida são suspensas pelo...

Neste mês de outubro, os mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida que entraram na justiça para reaver o valor da comissão de corretagem...

STJ definirá índice de correção do FGTS. Ações no país...

Todas as ações que questionam o uso da taxa referencial (TR) como índice de correção usado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...

Juiz pede que multas por farol desligado durante o dia sejam...

Devido a relevância nacional do tema que envolve a obrigatoriedade dos motoristas brasileiros de acender os faróis baixos durante o dia nas rodovias estaduais...

Licenças prévias de duas hidrelétricas no Rio Claro são suspensas

Liminar acatou pedido do Ministério Público e determinou a suspensão das licenças prévias expedidas pelo Estado de Goiás para a instalação da Usina Hidrelétrica...

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da...

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora Oi Móvel S/A que...

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