terça-feira, 22 de junho de 2021




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TJGO suspende efeitos de decreto legislativo que desaprovou contas de ex-prefeito...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os efeitos de Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado,...

Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal de dívida ativa...

Uma empresa que foi concessionária do serviço de transporte público na cidade de Anápolis (GO), atualmente em recuperação judicial, garantiu na Justiça o direito...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Corregedoria manda juízes suspenderem retenção de imposto por ocasião da liberação...

Marília Costa e Silva O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, determinou a suspensão do Ofício Circular nº 377/2020, que orientava...

Após ter pontuação de títulos reduzida, candidato consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues Após ter pontuação de títulos reduzida, um candidato do concurso para professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás...

TJGO suspende imissão na posse de imóvel e consequente despejo de...

Wanessa Rodrigues Um casal de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender mandado de imissão na posse de imóvel, e o consequente despejo, enquanto durar...

Como fica o período de férias em caso de suspensão de...

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Juiz suspende exigência de realização de exames ginecológicos em aprovadas no...

Wanessa Rodrigues A Justiça afastou, liminarmente, a exigência de realização de exames de Colpocitologia Oncótica (papanicolau) e Mamografia em candidatas aprovadas no concurso (Edital Nº...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

Órgão Especial do TJGO suspende investigação contra o deputado Iso Moreira

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão da investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado contra o deputado Iso...

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar...

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

CFOAB determina extinção de todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência de anuidades

Wanessa Rodrigues   A 1ª Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou que sejam extintos todos os processos disciplinares que envolvam...

Liminar suspende consulta pública virtual sobre criação de parque estadual em...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Eduardo Ricco suspendeu a realização da consulta pública virtual, marcada para 8 de setembro,...

ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual...

Publicada ordem de suspensão do contrato do Estado com OS dos...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (20), o Despacho 372/2020, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que suspende os contratos de...

Deputados goianos aprovam em segunda votação suspensão de cobrança de dívidas...

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 3328/20, que suspende, extraordinariamente, na Secretaria de Estado...

Juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel após incorporadora se recusar a...

Após negativa da incorporadora em realizar distrato, uma consumidora conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas, impostos e taxas condominiais referentes a um...

Juiz suspende ordens de bloqueio em conta bancária de ex-sócio do...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Substituto Eber Rodrigues da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), determinou a suspensão de ordens de bloqueio Bacenjud (SABB) de...

Juiz determina apreensão e suspensão da CNH de devedor que se...

Wanessa Rodrigues O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, da 2ª Vara Cível de Ipameri, no interior do Estado, determinou a apreensão e suspensão da...

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