terça-feira, 22 de setembro de 2020




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Tag: suspensão

Como fica o período de férias em caso de suspensão de...

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Juiz suspende exigência de realização de exames ginecológicos em aprovadas no...

Wanessa Rodrigues A Justiça afastou, liminarmente, a exigência de realização de exames de Colpocitologia Oncótica (papanicolau) e Mamografia em candidatas aprovadas no concurso (Edital Nº...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

Órgão Especial do TJGO suspende investigação contra o deputado Iso Moreira

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão da investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado contra o deputado Iso...

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar...

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

CFOAB determina extinção de todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência de anuidades

Wanessa Rodrigues   A 1ª Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou que sejam extintos todos os processos disciplinares que envolvam...

Liminar suspende consulta pública virtual sobre criação de parque estadual em...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Eduardo Ricco suspendeu a realização da consulta pública virtual, marcada para 8 de setembro,...

ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual...

Publicada ordem de suspensão do contrato do Estado com OS dos...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (20), o Despacho 372/2020, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que suspende os contratos de...

Deputados goianos aprovam em segunda votação suspensão de cobrança de dívidas...

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 3328/20, que suspende, extraordinariamente, na Secretaria de Estado...

Juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel após incorporadora se recusar a...

Após negativa da incorporadora em realizar distrato, uma consumidora conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas, impostos e taxas condominiais referentes a um...

Juiz suspende ordens de bloqueio em conta bancária de ex-sócio do...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Substituto Eber Rodrigues da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), determinou a suspensão de ordens de bloqueio Bacenjud (SABB) de...

Juiz determina apreensão e suspensão da CNH de devedor que se...

Wanessa Rodrigues O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, da 2ª Vara Cível de Ipameri, no interior do Estado, determinou a apreensão e suspensão da...

Aluno do curso de Medicina da UniEvangélica consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues  Um aluno do curso de Medicina da UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis - Associação Educativa Evangélica) conseguiu na Justiça suspender a cobrança de mensalidades até...

MP recomenda à Câmara de Goiânia suspender revisão do Plano Diretor...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação conjunta ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, para que seja determinada a suspensão...

Presidente do TJGO suspende decisões que autorizavam abertura de comércio e...

Wanessa Rodrigues A reabertura do comércio em Goiânia está novamente proibida. O desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deferiu...

Prazos de processos administrativos também ficarão suspensos durante quarentena intermitente em...

Wanessa Rodrigues Durante os períodos em que houver suspensão das atividades econômicas em Goiás, em decorrência da quarentena alternada de 14 dias, também ficarão suspensos...

Com apenas dois leitos para Covid-19 disponíveis, Defensoria pede suspensão de...

Após o índice de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com Covid-19 atingir 96% de ocupação, a Defensoria Pública do Estado de...

TJGO suspende liminar que permitia motorista de ambulância visitar a filha...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos de liminar que havia concedido a um motorista de...

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