terça-feira, 18 de maio de 2021




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TJGO suspende decisão que permitia visitas presenciais de advogados a presos...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás suspendeu decisão de primeiro grau para manter normativa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Ela limita...

Juiz suspende processo legislativo de projeto de lei que instituiu novo...

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Juiz determina suspensão de leilão de fazenda de R$ 80 milhões...

Wanessa Rodrigues O juiz Márcio Morrone Xavier, em substituição automática na Vara Cível de Motividiu, no interior de Goiás, suspendeu leilão de uma fazenda tendo...

Projetos que preveem suspensão de apreensão de veículos por inadimplência causam...

O Projeto de Lei 2226/20, em trâmite na Câmara dos Deputados, prevê a suspensão, durante a pandemia da Covid-19, da possibilidade de busca e...

Liminar suspende acórdão do TCU e garante cargo e remuneração de...

Wanessa Rodrigues Professores da Universidade Federal de Goiás (UFG) conseguiram na Justiça liminar para suspender processo administrativo e acórdão do Tribunal de Contas da União...

Conselheiro do CNJ suspende acórdão para formação de lista tríplice do...

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu efeitos de acórdão de formação de lista tríplice para preencher...

CNMP recomenda que Ministério Público prorrogue a suspensão dos prazos de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação para que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público brasileiro avaliem a...

Consumidora com dificuldades financeiras consegue na Justiça suspender pagamento de imóvel

Wanessa Rodrigues Uma consumidora que passa por dificuldades financeiras conseguiu na Justiça liminar para suspender o pagamento de prestações de um lote adquirido por ela....

TJGO suspende exigibilidade de cédula de produto rural firmada entre agricultor...

Wanessa Rodrigues Um agricultor da cidade de Americano do Brasil, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça liminar para suspender exigibilidade de cédula de produto...

MP-GO e Defensoria se posicionam contra suspensão do transporte coletivo

Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) emitiram, na noite...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Liminar suspende efeitos de sentença que homologou cálculos de indenização em...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de transporte de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de decisão que homologou cálculos de indenização por morte em...

Liminar suspende cobrança de Difal feita pelo Estado de Goiás a...

Wanessa Rodrigues Uma empresa que atua no comércio varejista de piscinas, optante do Simples Nacional, conseguiu na Justiça liminar para suspender a cobrança do Diferencial...

Leilão de imóvel é suspenso para que leiloeiro adeque edital à...

Wanessa Rodrigues O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível de Gurupi, no Tocantins, suspendeu leilão de imóvel para que o leiloeiro adeque...

Carnaval: confira como será o funcionamento do Judiciário, Executivo, Legislativo e...

Wanessa Rodrigues Devido à pandemia do novo coronavírus, este ano o feriado de Carnaval, que vai cair no dia 16, próxima terça-feira, foi suspenso pela...

Justiça suspende leilão de imóvel rural que está com avaliação defasada...

Wanessa Rodrigues O juiz José Cássio de Sousa Freitas, da Vara das Fazendas Públicas de Palmeiras de Goiás, no interior do Estado, suspendeu leilão de...

Negado habeas corpus coletivo contra suspensão da implementação do juiz de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP)...

Estado encaminha projeto de lei à Alego para suspender feriado de...

A pedido do governador Ronaldo Caiado, a Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás encaminhou, nessa quinta-feira (04/02), à Assembleia Legislativa um projeto...

Em menos de 24 horas, juiz suspende cobrança em contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender cobranças de parcelas de...

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu liminar, no sábado (23), para suspender o interrogatório...

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