sábado, 19 de outubro de 2019




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Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública...

TJGO suspende prazos processuais em 39 comarcas por conta de migração...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.454/2019, os...

Tribunal de Justiça de Goiás retifica decreto judiciário que suspende...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retificou o Decreto Judiciário nº 2444/2019, que suspendeu os prazos processais das execuções...

TJGO suspende leilão de imóvel rural marcado para o próximo dia...

Wanessa Rodrigues O desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu antecipação de tutela para suspender leilão...

TJGO suspende leilão de imóvel rural por indícios de vícios no...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu leilão extrajudicial de um imóvel rural de Bela Vista de Goiás por suposta existência de...

Banco terá de suspender desconto de empréstimo cobrado como fatura de...

Wanessa Rodrigues O Banco BMG S/A terá de suspender descontos em folha de pagamento de uma consumidora que fez dois empréstimos consignados. A instituição financeira...

TCM-GO suspende contratação sem licitação de sociedade de advogados por município...

Wanessa Rodrigues O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) concedeu cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos jurídicos de processo administrativo...

Com 1.684 cursos de Direito no País, OAB pede novamente suspensão...

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da...

Juiz suspende leilão de imóvel em Goiânia por falta de intimação...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu leilão de um imóvel da Capital, marcado para este mês...

Projeto de lei suspende carteira de habilitação para devedor de pensão...

O Projeto de Lei 3837/2019 determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo devedor de pensão alimentícia. Em análise na Câmara dos Deputados, o...

Advogada alerta mulheres sobre seus direitos com a suspensão, pela Anvisa,...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no dia 25 passado, a suspensão de três tipos de próteses mamárias e expansores de tecido...

Justiça suspende contratação de shows para comemorar aniversário de Posse neste...

O juiz Pedro Henrique Guarda Dias, que responde pela 2ª Vara de Fazendas Públicas da comarca de Posse, suspendeu, em sede de liminar, a...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

MP-GO recorre ao TJGO contra decisão que suspendeu aplicativo Olho na...

O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, opôs,na sexta-feira passada (12/7), embargos de declaração (uma espécie de recurso) contra decisão do Órgão Especial do...

OAB solicita ao Conselho da Justiça do Trabalho a suspensão da...

A OAB nacional encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para...

Negado pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac...

​​A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) o pedido da Avianca...

STJ determina suspensão de obras de resort no centro histórico de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e,...

OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais no fim...

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas durante o...

Suspensão de ações e execuções na recuperação judicial

Dentre as diversas facilidades que o deferimento do processamento da recuperação judicial concede ao recuperando, uma delas, talvez a principal, é a suspensão das...

Justiça suspende leilão por falta de citação da garantidora hipotecária, também...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão de leilão de um imóvel por falta de citação...

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