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Aluno do curso de Medicina da UniEvangélica consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues  Um aluno do curso de Medicina da UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis - Associação Educativa Evangélica) conseguiu na Justiça suspender a cobrança de mensalidades até...

MP recomenda à Câmara de Goiânia suspender revisão do Plano Diretor...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação conjunta ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, para que seja determinada a suspensão...

Presidente do TJGO suspende decisões que autorizavam abertura de comércio e...

Wanessa Rodrigues A reabertura do comércio em Goiânia está novamente proibida. O desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deferiu...

Prazos de processos administrativos também ficarão suspensos durante quarentena intermitente em...

Wanessa Rodrigues Durante os períodos em que houver suspensão das atividades econômicas em Goiás, em decorrência da quarentena alternada de 14 dias, também ficarão suspensos...

Com apenas dois leitos para Covid-19 disponíveis, Defensoria pede suspensão de...

Após o índice de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com Covid-19 atingir 96% de ocupação, a Defensoria Pública do Estado de...

TJGO suspende liminar que permitia motorista de ambulância visitar a filha...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos de liminar que havia concedido a um motorista de...

Proprietário de imóvel consegue na Justiça suspensão da arrematação do bem...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um imóvel dado em garantia em financiamento bancário conseguiu na Justiça a suspensão da arrematação do bem, que havia sido...

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies até 31 de dezembro;...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em...

Juiz suspende pregão que contratou empresa para serviço de tapa buracos...

Wanessa Rodrigues O juiz Camilo Schubert Lima, da Vara das Fazendas Públicas de Niquelândia, no interior do Estado, determinou a imediata suspensão do Pregão Presencial...

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

Wanessa Rodrigues Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020 do governo de Goiás, que suspendia a...

Presidente do STF derruba liminar do TJGO que suspendia a Reforma...

Wanessa Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendia vários...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos...

TJGO suspende cobrança de parcelas de financiamento imobiliário em virtude da...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em processo sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida...

Enel não poderá suspender por 90 dias, em caso de inadimplência,...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição está proibida, em caso de inadimplência, de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica de bares e restaurantes de...

STF entende que suspensão imediata do direito de dirigir em caso...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do...

Prazos de processos físicos seguem suspensos até 31 maio no Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, prorrogou, até o dia 31 de maio, os Decretos...

Suspensa liminar que interrompia sessões virtuais do Conselho Administrativo Tributário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu a decisão liminar que havia interrompido as sessões...

Juíza suspende cumprimento de mandado de reintegração de posse em razão...

Wanessa Rodrigues A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia suspendeu, por um período de 30 dias,...

Justiça do DF confirma suspensão de licitação do porto seco de...

O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, reafirmou nesta terça-feira (12) que a licitação do porto...

OAB vai ao STF pedindo a suspensão de autorização de novos...

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e...

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