domingo, 29 de novembro de 2020




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Após notícia de invasão hacker, OAB requer a suspensão de prazos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo...

Juiz suspende portaria do Estado que puniu escrivão e interrompeu prazo...

Wanessa Rodrigues O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Itajá, concedeu tutela de urgência para suspender efeitos de Portaria do...

Juiz suspende busca e apreensão de veículo de propriedade de menor...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1° Vara Cível de Anápolis, deferiu pedido para suspender a busca e apreensão de um veículo, objeto...

TJGO suspende exigência de “Alvará Covid” aos escritórios de advocacia da...

Atendendo pedido da OAB-GO, em sede de agravo de instrumento em mandado de segurança coletivo proposto pela Procuradoria de Prerrogativas, a 2ª Câmara Cível...

13º Salário – Quanto receberá quem teve suspensão ou redução de...

Um reflexo da Lei 14020, que permite ao funcionário ter o contrato suspenso ou reduzido, impactando também na alteração dos salários pode ter reflexo...

A pedido de uma das partes, TRT-18 suspende audiência de instrução...

Wanessa Rodrigues A audiência de instrução por meio de videoconferência deve ocorrer somente quando houver concordância das partes, caso contrário, deverá ser adiada. Com esse...

Justiça suspende leilão de imóvel de devedor que não foi notificado...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar para suspender o leilão de um imóvel que...

Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19 de dezembro de 2020, a suspensão dos prazos processuais de processos...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

Juiz suspende assembleia de moradores que seria realizada de forma presencial...

Wanessa Rodrigues O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da 3ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu liminar para suspender a realização de assembleia ordinária de...

TJGO suspende efeitos de decreto legislativo que desaprovou contas de ex-prefeito...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os efeitos de Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado,...

Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal de dívida ativa...

Uma empresa que foi concessionária do serviço de transporte público na cidade de Anápolis (GO), atualmente em recuperação judicial, garantiu na Justiça o direito...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Corregedoria manda juízes suspenderem retenção de imposto por ocasião da liberação...

Marília Costa e Silva O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, determinou a suspensão do Ofício Circular nº 377/2020, que orientava...

Após ter pontuação de títulos reduzida, candidato consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues Após ter pontuação de títulos reduzida, um candidato do concurso para professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás...

TJGO suspende imissão na posse de imóvel e consequente despejo de...

Wanessa Rodrigues Um casal de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender mandado de imissão na posse de imóvel, e o consequente despejo, enquanto durar...

Como fica o período de férias em caso de suspensão de...

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Juiz suspende exigência de realização de exames ginecológicos em aprovadas no...

Wanessa Rodrigues A Justiça afastou, liminarmente, a exigência de realização de exames de Colpocitologia Oncótica (papanicolau) e Mamografia em candidatas aprovadas no concurso (Edital Nº...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

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