Tag: suspensão temporária
Tribunal garante legalidade da suspensão temporária de adicionais a servidores durante...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias relevantes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativas ao pagamento de adicionais aos servidores públicos...
Os benefícios fiscais do Estado de Goiás e a demissão ou...
*Klaus E. Rodrigues Marques
Em 23 de abril de 2020 o Governador do estado de Goiás publicou o Decreto n. 9.654/2020, que estabeleceu a suspensão...
Caixa amplia para 120 dias pausa para pagamento de prestação de...
Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal vai permitir, a partir desta segunda-feira (18), a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um período...
Suspensão temporária do WhatsApp não viola direitos à comunicação e à...
“A suspensão temporária de um aplicativo, que de forma contumaz descumpre a legislação brasileira, não viola nem de longe os direitos à comunicação e...