segunda-feira, 06 de julho de 2020




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Suspensa MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de...

TJGO suspende a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes

Como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu a execução das medidas socioeducativas...

Supremo confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de...

Liminar suspende posse e nomeação de conselheiros tutelares eleitos em ...

Acolhendo pedido liminar em ação proposta pela 13º Promotoria de Justiça de Anápolis, o juiz Carlos José Limongi Sterse determinou a suspensão da nomeação...

Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR...

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos...

Suspensa transferência de funcionários de nove unidades da Valec em Goiás...

Após determinar sumariamente a transferência dos empregados de nove unidades situadas em Goiás para Brasília, a Valec Egenharias, Construções e Ferrovias S/A terá dez...

Suspensa recomendação que orienta tribunais a cumprirem decisões do CNJ mesmo...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36549 para suspender a Recomendação 38/2019, da...

Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do...

Suspensa venda do livro Ágape, do padre Marcelo Rossi, por violação...

O desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gilberto Campista Guarino, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para...

ANS proíbe venda de 46 planos de saúde a partir de...

Agência Brasil A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de...

Suspensa portaria da Segplan que transforma gestores jurídicos em auxiliares dos...

Marília Costa e Silva A juiza 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria nº...

Suspensa ordem de despejo de homem que mora debaixo de ponte...

A ordem de despejo de José Antônio Ananias, morador de rua que teria de deixar uma ponte em Goiânia, foi suspensa temporariamente para estudos...

Suspensa validade de concurso público para professor da UFG

A 3ª Vara da Justiça Federal (JF) de Goiás deferiu parcialmente, na última quinta-feira (27), pedido de liminar feito em Ação Civil Pública (ACP)...

Suspensa portaria que autorizava policiais civis a investigarem crimes praticados por...

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, concedeu ontem liminar pedida pela Associação dos Oficiais...

Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz TRF-1

Quando um beneficiário da Justiça gratuita fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a pagar honorários de sucumbência, com as obrigações suspensas enquanto...

Suspensas todas as ações que discutem necessidade de perícia em arma...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou...

Suspensa prisão de aposentado em execução de pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu suspender a prisão do aposentado Agenor Manoel de Sá, 65 anos, por não pagamento de...

Liminar suspende lei que possibilita acréscimo no rol de serviços prestados...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) que possibilita a prestação...

Justiça suspende construção de pousada em São Miguel do Araguaia

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve decisão judicial determinando a imposição de medida cautelar que suspende as atividades de Pousada localizada em...

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