segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?

Em mais um momento crítico no Brasil em razão da pandemia de coronavírus, o governo tem recriado benefícios e outras regras como a PEC...

Central de Flagrantes deve suspender limitações de horário para atendimento a...

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo Alves Ferreira, deferiu liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil -...

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril,...

OAB não pode suspender do exercício profissional advogados inadimplentes, decide STF

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que entidades de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem inviabilizar...

Justiça obriga Enel a retomar serviço e cancelar parcelamento indevido

A Enel foi impedida pela Justiça de cortar o fornecimento de energia e de negativar o nome de uma consumidora que reclamava de cobrança...

Por não entregar lote com infraestrutura prometida, empreendimento tem de interromper...

O empreendimento Residencial Mendanha terá que interromper as cobranças referentes à compra de um lote, realizada em 2014. Na ocasião, a compradora recebeu a...

Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Oi tem de indenizar por cobrança e suspensão indevida de linha...

O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora Oi a pagar R$ 8 mil a Matheus de Oliveira Santiago,...

INSS pode suspender auxílio-doença em data fixada previamente

É possível a fixação de data estimada para a cessação do auxílio-doença, ou, caso seja aplicável, da convocação do segurado para nova avaliação das...

Vários serviços podem ser suspensos sem custo durante as férias

Muitas pessoas aproveitam julho para usufruir de suas férias e viajar. Para economizar nas despesas do mês, aqueles que vão se ausentar de sua...

MPF-GO quer suspender a aquisição e distribuição da L-asparaginase

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar de antecipação de tutela de urgência, em face da...

Projeto prevê que consumidor possa suspender gratuitamente serviços contratados

O consumidor poderá ter o direito de solicitar a interrupção do fornecimento de serviços de prestação continuada ou de serviços contratados por tempo definido...

Prefeito de Goiânia é acionado suspender direitos legais dos servidores municipais

A promotora Villis Marra, da 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na área de patrimônio público, protocolou ação civil pública de responsabilidade...

STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas...

Suspensa resolução que orientava dativos a paralisarem atividades no Estado

Por unanimidade, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) acatou, na noite desta quarta-feira (3), durante sessão ordinária, proposta...

Ministro do STF suspende tramitação do pedido de impeachment

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidente...

Justiça manda UEG suspender processos seletivos para contratação de temporários

Acatando requerimento do promotor de Justiça Arthur José Jacon Matias, a juíza Mônice Zaccariotti determinou a suspensão imediata dos trâmites e dos efeitos de...

MPF recomenda à ANTT suspensão da cobrança de pedágio na BR-040

O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a suspensão da autorização para cobrança de pedágio na...

Negada liminar para suspender concurso dos cartorários de Goiás

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, negou pedido para suspender o concurso dos cartorários, que...

MPF recorre ao Supremo para suspender concurso da PF pela segunda...

O concurso com 660 vagas para agente da Polícia Federal está na mira do Ministério Público Federal novamente. Não contente com a decisão do...

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