quarta-feira, 01 de abril de 2020




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Dias Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes...

Juiz suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como...

O juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair...

Após ação da OAB, STF suspende MP que restringia a Lei...

Após solicitação da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o trecho da Medida Provisória que alterava as regras para...

Desembargador do TJGO suspende decreto de Caiado que proibia transporte interestadual

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar que determina o restabelecimento de imediato do transporte rodoviário interestadual de passageiros partindo...

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias em...

Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo...

Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia a suspensão de contrato...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a...

OAB-GO suspende até dia 30 de abril todos os prazos na...

Entra em vigor nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 03/2020 – GP publicada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás...

Nova portaria suspende todas as audiências trabalhistas em Goiás até 7...

Nova portaria assinada pelos desembargadores-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) na noite desta terça-feira (17), GP/SCR Nº 643/2020, suspende...

PEC em tramitação na Alego suspende segurança particular a ex-governador Marconi...

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada na semana passada semana pelo deputado Talles Barreto (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, quer suspender...

TJGO decide esperar decisão do STF para só depois apreciar proposta...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, em despacho assinado nesta quinta-feira (27) suspendeu a sessão...

Presidente do TJGO atende o Estado e suspende ordem de nomeação...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo Estado de Goiás na ação...

STF suspende mais um liminar que sustava efeitos da PEC da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu mais uma liminar que sobrestava os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição...

Juiz suspende atividade de seguradora que não tinha autorização para atuar...

Pedido liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi acolhido pela O juiz da 6ª Vara Cível de Goiânia, José Machado, concedeu liminar pedido...

Além de suspender juiz de garantias, Fux tira obrigação de audiência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência...

Luiz Fux suspende por prazo indeterminado implantação do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias, previsto...

Maioria do STF vota para suspender medida provisória que extinguiu DPVAT

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento...

Acatando pedido do Cremego, juiz federal suspende curso de ozonioterapia em...

Acatando pedido do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária...

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

TST suspende no País processos que tratam de restrição de direitos...

Em sessão realizada na semana passada, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a...

Órgão Especial suspende lei que extinguiu cargo de procurador do município...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) suspendeu a aplicabilidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei municipal...

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