quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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TST suspende no País processos que tratam de restrição de direitos...

Em sessão realizada na semana passada, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a...

Órgão Especial suspende lei que extinguiu cargo de procurador do município...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) suspendeu a aplicabilidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei municipal...

Tribunal de Contas dos Municípios suspende concurso público da Prefeitura de...

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou a suspensão do Concurso nº 001/2019, cujo objeto é o provimento de vagas no...

Juiz atende pedido conjunto de promotorias e suspende atividades de consórcio...

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer conjunta de promotorias de Goiás, Itapuranga, Mossâmedes, Mozarlândia, Rubiataba e Sanclerlândia, o juiz Denis Lima...

TJGO suspende decisão de primeiro grau que impedia CPP de receber...

O desembargador Gilberto Marques Filho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, suspendeu a decisão liminar de primeiro grau...

TCE-GO suspende redução de tarifa de vistoria veicular no Detran de...

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a Resolução Normativa n° 0151/2019-CR, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR),...

Órgão Especial do TJGO suspende aplicativo Olho na Bomba, do MP-GO,...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu, em medida cautelar, a suspensão do aplicativo Olho na Bomba, criado...

Juiz suspende cobrança de valores referentes ao Difal para um restaurante...

O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, ao apreciar o pedido liminar em mandado de segurança impetrado...

TED da OAB de Goiás suspende por 90 dias três advogados...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu suspender, pelo prazo de 90 dias,...

Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de...

Supremo suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

Juiz suspende passaporte diplomático de Edir Macedo e da mulher

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar, nesta terça-feira (16), suspendendo o passaporte diplomático do líder...

Estado suspende a realização de novos concursos públicos em Goiás

Goiás suspendeu a realização de concursos públicos no Estado. A medida foi justificada com a alegação de que os administradores precisam fazer um diagnóstico...

PL suspende prazos de processos administrativos para garantir férias à advocacia...

O Projeto de Lei nº 761/19 abriu as votações da Ordem do Dia realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (27). A propositura prevê alteração...

Desembargador suspende bloqueio de bens de vereador de Cachoeira Dourada

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Zacarias Neves Coelho, suspendeu liminar que determinava o bloqueio de mais de R$...

TJ-GO suspende decisão que obrigava pequena proprietária a recuperar área desmatada

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) suspendeu o cumprimento de decisão que obrigava uma proprietária rural de Mozarlândia (GO) a recuperar...

Projeto suspende prazo de validade de concursos durante falta de verbas...

Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de...

TCE-GO suspende pagamentos de R$ 620 mil da Agetop a empreiteira

Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou à Agetop, agora denominada Goinfra, a suspensão imediata de pagamentos da ordem de...

Suspensa lei que incluiu pagamento de inativos nas despesas do ensino...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal...

Presidente do STF suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia...

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