sábado, 19 de setembro de 2020




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TJGO suspende decisão que impedia mãe de visitar filha durante período...

O Tribunal de Justiça de Goiás deu efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que impediu que uma mãe visitasse o filho durante...

TJGO suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou decisão de primeiro grau para suspender o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),...

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies até...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro,...

Atendendo pedido da DPE, Justiça suspende desocupação de área no Parque...

Atendendo pedido feito pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, a Justiça determinou a suspensão das ordens de desocupação de uma...

Juiz suspende lockdow nos fins de semana em Caiapônia até apresentação...

O município de Caiapônia não pode restringir a movimentação dos habitantes durante o fim de semana, sem, antes, basear-se em estudo científico e em...

Justiça Federal suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma...

Justiça proíbe torneio de pesca em São José de Bandeirantes que...

Acolhendo pedido de tutela provisória de evidência de urgência feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de...

STF suspende decisão do TJGO que permitia abertura de academias de...

Marília Costa e Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quarta-feira (27), o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de...

TJGO suspende liminares que determinavam posse imediata de aprovados em concurso...

A validade do concurso para delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, que terminaria ontem (22) foi prorrogada até 31 de janeiro de...

Projeto de lei suspende término de estágios durante pandemia do coronavírus

O Projeto de Lei 2423/20 suspende o término dos contratos de estágios durante a vigência de calamidade sanitária no País. Conforme a proposta, nestes...

Projeto de lei suspende cobrança extrajudicial de dívidas durante pandemia

O Projeto de Lei 1376/20 suspende a cobrança de dívidas feita via cartório de protesto enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública...

Conselho Federal da OAB suspende sessões ordinárias, eventos e reuniões do...

A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (24), resolução que suspende as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais do Conselho Federal da Ordem do mês...

Juiz de Goiânia suspende protestos e negativações contra indústrias têxteis

O juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, Abílio Wolney Aires Neto, determinou nesta quinta-feira (16), a suspensão, por 90 dias, de todos os...

TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood dar ajuda a entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood a pagar um salário...

Juiz de Goiânia suspende protestos e inclusão de bares e restaurantes...

Marília Costa e Silva O juiz da 7ª Vara Cível Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, determinou a suspensão de todos os protestos contra restaurantes, fast foods,...

Dias Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes...

Juiz suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como...

O juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair...

Após ação da OAB, STF suspende MP que restringia a Lei...

Após solicitação da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o trecho da Medida Provisória que alterava as regras para...

Desembargador do TJGO suspende decreto de Caiado que proibia transporte interestadual

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar que determina o restabelecimento de imediato do transporte rodoviário interestadual de passageiros partindo...

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias em...

Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo...

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