terça-feira, 19 de novembro de 2019




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Supremo julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra...

Determinada suspensão de pagamento de todos os honorários advocatícios com recursos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado...

Supremo rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela...

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no...

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Agência Brasil Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira  (31) manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender...

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem...

Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para restabelecer sentença que absolveu sumariamente um advogado acusado do...

Temer e Supremo fecham acordo por reajuste de 16,38% a magistrados

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em...

Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares

Agência Brasil A Advocacia do Senado Federal recorreu contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no último dia 7 de agosto, que concluiu pela...

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem...

Magistrados ajuízam ação para que Congresso vote revisão do subsídio de...

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual...

IAB emite parecer favorável à descriminalização do aborto em discussão no...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão...

Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação...

Magistrados devem provar capacidade para portar armas de fogo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito por três associações de magistrados para...

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) que integrantes de todas as guardas municipais do país...

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feiraa (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução...

STF autoriza corte de ponto de servidores da Receita em greve

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou em caráter liminar o corte dos dias parados de servidores em greve na...

Supremo rejeita modulação de declaração de constitucionalidade do Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no...

STF cassa acórdão do TCU que determina revisão e cancelamento de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em...

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