domingo, 23 de fevereiro de 2020




Início Tags Supremo

Tag: supremo

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

Plenário Virtual do STF mantém exigências para porte de arma por...

Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os...

STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização...

Ministro autoriza retorno de juiz federal ao trabalho após ter sido...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (14) o retorno do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção...

Entidade entra com ADI no Supremo contra nova MP que reforça...

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a Medida Provisória 873, editada...

Ministro Fachin envia pedido de anulação da delação do executivos da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nesta quinta-feira (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar...

Estado é quem deve indenizar cidadãos por erros de cartórios, decide...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (27), jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade civil objetiva para...

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo;...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo...

Supremo julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra...

Determinada suspensão de pagamento de todos os honorários advocatícios com recursos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado...

Supremo rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela...

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no...

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Agência Brasil Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira  (31) manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender...

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem...

Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para restabelecer sentença que absolveu sumariamente um advogado acusado do...

Temer e Supremo fecham acordo por reajuste de 16,38% a magistrados

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em...

Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares

Agência Brasil A Advocacia do Senado Federal recorreu contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no último dia 7 de agosto, que concluiu pela...

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem...

Magistrados ajuízam ação para que Congresso vote revisão do subsídio de...

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual...

IAB emite parecer favorável à descriminalização do aborto em discussão no...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão...

Últimas Notícias