terça-feira, 27 de outubro de 2020




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Supremo extingue queixa-crime de João Doria contra Jorge Kajuru por entrevista

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o...

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

Depois de 10 anos, será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4398, ajuizada pela Ordem dos Advogados do...

OAB entra com ação no Supremo para garantir a divulgação dos...

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida...

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo; laudos confirmariam testes negativos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames...

Supremo mantém decisões para nomeação de aprovados em concurso público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça...

Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade...

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista...

STF libera governadores e prefeitos a restringirem locomoção em estados e...

O ministro Marco Aurélio Mello, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm...

Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

STF volta a discutir nesta quinta-feira a possibilidade de desaposentação

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado...

Supremo entende que réu não pode ser barrado em concursos públicos

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos...

Extinto processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo...

STF vai decidir norma sobre prazo de 15 dias para indicação...

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 68) visando à confirmação da...

Supremo derruba liminar concedida ao Sindipúblico que suspendia efeitos da PEC...

Mais uma liminar que suspendia os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência estadual foi derrubada. Desta vez, foi o Supremo...

Maioria do STF vota para suspender medida provisória que extinguiu DPVAT

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento...

Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

*Lucas Augustus Alves Miglioli O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela qual “Os estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices...

STF irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem...

Com placar em 4 x 3, STF suspende julgamento de prisão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...

STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colaboradores...

Associação de magistrados aciona Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de...

Supremo julga nesta quarta-feira se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O...

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