segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos...

Ministro nega pedido da Asmego e mantém exigência de capacidade técnica...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência...

Sem recadastramento biométrico, 3,4 milhões de eleitores não poderão votar neste...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas...

Liminar substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos

Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 159798 garantiu a dois pastores evangélicos que atuavam na cidade de Goianésia (GO) a...

Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

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Supremo considera ilegal ensino domiciliar, fora da escola

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade...

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Agência Brasil Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das...

Determinado restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias...

Associação pede direito de transexuais e travestis de cumprir pena em...

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Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão...

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STF entende que guardas municipais não integram conjunto de órgãos de...

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Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

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