terça-feira, 07 de abril de 2020




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Tag: supermercados

Nova lei obriga supermercados a auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20727/20, aprovada na Assembleia, que determina que os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres,...

Supermercados, lojas de conveniências e drugstores têm permissão para comercializar medicamentos

A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão...

Proposta permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O...

Supermercados e hipermercados como atividade essencial

*Aldemir Pereira Nogueira O Governo Federal sancionou, no ano passado, Decreto 9.127/2017, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de...

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa...

Supermercados são autuados por irregularidades na exposição de preços

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor autuou dois supermercados nesta terça-feira, dia 30, em Goiânia. Os agentes constataram que os estabelecimentos estavam...

Rede de supermercados terá de pagar multa por vender produtos vencidos

A rede de supermercados Conquista, da cidade de Rio Verde, foi condenada a pagar multa de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela...

Procon Goiânia apreende mais de 80 quilos de produtos vencidos

Fiscalização do Procon Goiânia realizada nos últimos dias em supermercados e empórios nos setores Água Branca e Jardim Goiás resultou na apreensão de mais...

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