terça-feira, 26 de outubro de 2021




Início Tags Súmulas

Tag: súmulas

Novas regras da AGU impactam os concursos públicos

Em janeiro de 2021, a Advocacia Geral da União – AGU publicou novas regras que trazem impactos diretos aos concursos públicos. As novas regras da...

Procuradoria-Geral do Município adota súmulas para uniformizar posicionamentos manifestados pelo órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Goiânia passou a adotar súmulas administrativas como medida de uniformização da jurisprudência na esfera do referido órgão. A novidade...

Súmulas que impedem agressores de ingresso na OAB não valem para...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública (SSP) acesso a arquivos...

Corte Especial aprova súmulas sobre direito ambiental e bens públicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (24) duas novas súmulas, uma sobre direito ambiental e outra sobre bens...

TJGO edita 33 novas súmulas. Enunciados já estão disponíveis para consulta

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) editou 33 novas súmulas, aprovadas em sessão extraordinária realizada no último dia 17 de...

Instituído grupo de trabalho para identificar e propor súmulas no TJGO

Com a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico Edição nº 2453 - Suplemento, está em vigor desde sexta-feira (23) o Decreto Judiciário nº 297/201,...

TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei no 13.467, de...

Sete novas súmulas integram a jurisprudência do TRT de Goiás

O Tribunal Pleno editou mais sete súmulas que vão compor a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), números 62 a...

Duas novas súmulas integram a jurisprudência do TRT de Goiás

O Tribunal Pleno editou mais duas súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, números 60 e 61. As novas súmulas...

Tribunal Pleno do TRT-GO aprova revisão de súmulas para adequação ao...

O Tribunal Pleno do TRT de Goiás aprovou nova redação das súmulas 3, 14, 28 e 35 em sua última sessão administrativa realizada no...

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação...

Pleno edita quatro novas súmulas sobre CTPS, adicional noturno e trabalho...

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª...

TRT-GO edita novas súmulas sobre unicidade contratual e adicional noturno

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) editou mais duas súmulas que vão compor a jurisprudência da corte. Elas foram...

OAB pede cancelamento de súmulas em desacordo com o novo CPC

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou nesta sexta-feira (5) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, solicitando o...

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de temas envolvendo o direito...

Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST para se adequar ao...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo...

STJ aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o entendimento da corte sobre...

Advogados já podem dar sua opinião sobre propostas de novos enunciados...

Marília Costa e Silva Os advogados goianos podem dar sua opinião sobre as novas propostas de enunciados de súmulas apresentadas pelo Tribunal de Justiça de...

Antes de serem votados, enunciados de súmulas elaboradas pelo TJGO serão...

Da Redação Antes de votar os enunciados de cerca de 50 novas súmulas, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) irá discutir os temas com...

OAB-GO quer barrar votação em massa de 50 novas súmulas pelo...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (13) para votação de cerca de 50 enunciados...

Últimas Notícias