segunda-feira, 21 de junho de 2021




Início Tags Súmula

Tag: súmula

Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente...

TRT de Goiás edita nova súmula sobre terceirização no âmbito das...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás editou nova súmula (nº 32) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto à ilicitude...

Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, na sessão da última quinta-feira (18), a edição de uma nova...

TST analisará certidão de antecedentes criminais e decisão deve gerar súmula

A "legalidade" de se solicitar a um candidato a emprego certidão de antecedentes criminais sempre foi assunto bastante controverso na Justiça do Trabalho. A grande...

Últimas Notícias