segunda-feira, 17 de maio de 2021




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TED da OAB-GO edita primeira súmula para uniformizar julgamento para suspensão...

O Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) editou a primeira súmula...

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos...

STJ aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária...

Entenda o que a nova súmula do STJ muda em relação...

Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no fim do ano passado nova súmula sobre pensão alimentícia. O documento aponta...

Nova súmula do STJ prevê que a embriaguez do segurado não...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado em...

O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta – Repensando a...

*Denis Caramigo Ventura A coletividade humana é uma mutação permanente e, assim sendo, o Direito (que é o conjunto de regras com a finalidade de...

Súmula do STJ prevê que suicídio não terá cobertura nos dois...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio....

STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava o salário básico como...

Aprovada súmula sobre impossibilidade de atribuição de efeito suspensivo a recurso...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nessa quarta-feira (28) uma nova súmula, relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso...

STJ aprova súmula sobre legitimidade do MP na defesa de consumidores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quarta-feira (7/2) uma nova súmula, que trata da legitimidade do Ministério Público para atuar...

Súmula do STJ diz que configura estupro qualquer ato libidinoso praticado...

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), a súmula 593 que dispõe sobre estupro de vulnerável. Conforme o...

TRT-GO edita súmula sobre dispensa imotivada de docente no início do...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás editou nova súmula (nº69) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto ao reconhecimento do...

Limiro escreve sobre nova súmula do STJ que trata da recuperação...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje no Rota Jurídica sobre súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata sobre a recuperação judicial. No...

OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

A Ordem dos Advogados do Brasil requereu ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e...

OAB requer o cancelamento de súmula que trata sobre procuração nos...

O Conselho Federal da OAB protocolou, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, no Superior Tribunal de Justiça ofício em que pede o cancelamento...

OAB requer cancelamento de súmula sobre compensação de honorários

A OAB Nacional requereu nesta terça-feira (26) ao Superior Tribunal de Justiça que cancele o enunciado de súmula contrária ao entendimento do Novo CPC...

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério...

TRT-GO edita nova súmula sobre o tempo de trabalho em minas...

O TRT de Goiás editou nova súmula (nº 36) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto ao tempo de trabalho efetivo...

Corte Especial aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (4), a Súmula 552. A nova súmula, relatada pelo ministro...

Plenário do Supremo discutirá se cancela “súmula das algemas” nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (23/9) se cancela ou não a Súmula Vinculante 11, conhecida como “súmula das algemas”, aprovada em agosto...

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