segunda-feira, 21 de junho de 2021




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PL do Judiciário goiano substitui 100 cargos efetivos por 102 comissionados

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (18), parecer favorável do deputado Amilton Filho (Solidariedade) ao Projeto de Lei nº...

Após decisão da Justiça, PGE celebra acordo com a Taurus para...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a empresa Taurus Armas S/A fizeram um acordo para a substituição, pelo fabricante, de 704 armas para serem...

TRT de Goiás autoriza substituição de depósito recursal por seguro garantia...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, autorizou a substituição do depósito recursal, no importe de R$ 9.960,58, por...

TJGO substitui prisão preventiva de mulher mãe de menor por domiciliar

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goias (TJGO) concedeu liminar, sem sede de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva de uma mulher, mãe...

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Limiro escreve sobre afastamento e substituição do administrador da empresa em...

O jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (17), fala sobre quando se dá o afastamento e a substituição do...

“Substituição” ou “afastamento” na recuperação judicial?

O devedor empresário individual, pessoa física, e o devedor sociedade empresária, pessoa jurídica, esta por seus administradores, durante o procedimento de recuperação judicial, diz...

PL aprovado dá 180 dias para substituição dos canudos de plásticos...

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14) projeto do presidente, vereador Romário Policarpo (PROS), que proíbe o uso de canudos plásticos em Goiânia. Os...

Atuação do MPF e da SRTE leva à substituição de armamento...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás concluiu, na quinta-feira (17), inquérito civil instaurado para apurar eventuais ações ou omissões da União e do...

Juiz que retirou tornozeleira de Cachoeira não vai mais substituir em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, revogou o Decreto Judiciário nº 1.248, de 18 de julho...

Renauto, Navesa e Renault terão de substituir veículo comprado zero quilômetro...

As concessionárias Renauto Veículos e Navesa e a fabricante Renault foram condenadas a substituir um veículo defeituoso adquirido por uma consumidora de Trindade, na...

Mulher que fez implante mamário com prótese que apresentou defeito será...

Wanessa Rodrigues A Siligyn Comércio de Produtos Médicos terá de indenizar, a título de danos materiais e morais, uma mulher que fez implante de silicone...

Governador propõe troca do semiaberto pelo monitoramento de presos

Ao comandar mais uma rodada de reuniões com representantes do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, o governador Marconi Perillo propôs nesta terça-feira, dia...

Contribuintes devem apresentar declaração de sustituição tributária até o dia 20

Vence no próximo dia 20 o prazo para apresentação da primeira Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), em vigor desde...

Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi...

Serão feitos cortes na lista da Substituição Tributária em janeiro

A partir de 1° de janeiro de 2016, os contribuintes que comercializam colchões, pilhas e baterias, lâminas e aparelho de barbear deixarão de pagar...

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