sexta-feira, 14 de agosto de 2020




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STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da Struthio Master Avestruzes Ltda....

Resolução do STJ define competência sobre reclamações oriundas de juizados especiais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de resolução regulamentando o processamento das reclamações destinadas da dirimir divergência entre acórdão...

Para cortar despesas, STJ reduz expediente em quatro horas

Com o objetivo de reduzir despesas para se adequar aos cortes orçamentários, o Superior Tribunal de Justiça diminuirá em quatro horas diárias o expediente de todas as...

Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de...

Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de...

STJ julga se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas...

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período de mudança na legislação nacional....

STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava...

Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de Goiás de contestar ação de investigação de paternidade....

Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade

É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros...

Novo CPC muda rotinas no STJ em favor dos cidadãos e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve importante papel na formulação do novo novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar na...

Acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de um acordo extrajudicial firmado entre a rede de fast food...

STJ adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo...

Ecad pode cobrar direito autoral de quermesse religiosa, decide STJ

Eventos sem finalidade econômica também podem ser obrigados a pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição privada que centraliza a cobrança...

Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento

A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente. Conforme decisões recentes do...

Banco pode responder por assalto na saída de agência, diz STJ

Para o Tribunal de Justiça do Paraná, "roubos a agências bancárias são fatos perfeitamente previsíveis e se inserem no âmbito do dever de segurança...

Senado aprova indicações de Joel Paciornik e Antonio Saldanha para o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/3) a indicação dos desembargadores Antonio Saldanha e Joel Paciornik para o Superior Tribunal de Justiça. Saldanha...

Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver...

O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e...

Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e...

A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas...

STJ publica súmulas sobre remição de pena e monitoramento

Os enunciados 562 e 567 do Superior Tribunal de Justiça, relativas a remição de pena por trabalho e a furto em estabelecimento com monitoramento...

Cobrança pela execução de música pela internet gera polêmica

Da Redação A cobrança de direitos autorais decorrentes de execução musical via internet de programação de rádio, nas modalidades webcasting e simulcasting, que são tecnologias...

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