quinta-feira, 21 de janeiro de 2021




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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional contra sentença...

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários...

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Réu acusado de feminicídio participará de sessão do júri por videoconferência

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Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

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Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170...

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Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do...

A 3ª turma do STJ, negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas de...

STJ acata recurso do MP-GO para suprimir atenuante de confissão em...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a supressão da atenuante da confissão espontânea...

STF volta atrás e autoriza que o STJ derrube exigência fiscal...

Decisão proferida ono dia 03 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o Superior Tribunal de Justiça derrube a exigência da Certidão...

STJ veda substituir pena de prisão por restritivas de direitos em...

Dando provimento a recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o regime inicial de cumprimento de...

STJ nega habeas corpus ao acusado de ser o mandante do...

Marília Costa e Silva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus ao agricultor Nei Castelli, de 58 anos. Ela está preso em Goiás...

STJ submete ao Pleno pedido da OAB para publicação em tempo...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta...

Recurso do MP-GO é acolhido no STJ e restabelece sentença que...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás...

OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte...

A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato no...

*Guilherme Luiz Meotti Os crimes descritos no ordenamento jurídico penal brasileiro podem ser processados a partir de três realidades distintas: mediante ação penal pública incondicionada...

STJ retoma nesta terça-feira sessões de julgamento por videoconferência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que nesta terça-feira (17) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência...

STJ avisa que sistemas de informática voltam a funcionar, mas que...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira (5) que o hacker que realizou um ataque cibernético ao sistema de informática do órgão...

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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em julgamento de repercussão geral realizado na semana passada, que a pretensão de cobrança...

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Após a instauração da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá passa a ser competente para processar a ação...

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