quarta-feira, 04 de agosto de 2021




Início Tags STJ

Tag: STJ

Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório

Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória para o juízo,...

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte...

​​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato...

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso...

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida...

STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade...

Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria...

STJ mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria...

Bens de terceiros devem ser excluídos do processo de soerguimento de...

Os valores em posse de empresa em recuperação judicial não se submetem aos efeitos do processo de soerguimento. A decisão foi proferida pela 3ª...

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão judicial de julho...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições...

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções...

STJ afasta prescrição de ação de restituição de indébito proposta em...

Wanessa Rodrigues Se aplica o prazo prescricional de dez anos às hipóteses de descumprimento contratual, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento,...

STJ determina que Secretaria de Saúde de Goiás forneça medicamento a...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o provimento de recurso ordinário em mandado de segurança para determinar...

STJ afasta benefício de indulto natalino concedido a um réu pelo...

Ao acolher recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o benefício do indulto natalino concedido...

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais...

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente...

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a...

Férias dos ministros: prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP...

Ministros do STF e STJ lamentam marca de 500 mil pessoas...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, no sábado (19/6), prestando solidariedade às...

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter...

A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...

STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do...

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS...

Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da...

Últimas Notícias