terça-feira, 23 de julho de 2019
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STJ nega mais um habeas corpus feito pela defesa do ex-bispo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (17/7) mais um habeas corpus impetrado pela defesa do réu José Ronaldo Ribeiro, ex-bispo de...

STJ decide que seguradora deve submeter-se à cláusula arbitral assumida...

Desde o final de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se a seguradora, em caso de sub-rogação, deve submeter-se...

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso...

Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória após sentença, entende STJ

Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo de execução e na ação de...

Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança...

Negado pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac...

​​A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) o pedido da Avianca...

STJ determina suspensão de obras de resort no centro histórico de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e,...

Auxílio-doença de trabalhador exposto a agentes nocivos dever ser contabilizado como...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana, de forma unânime, que o período de auxílio-doença deve ser considerado como tempo especial para...

Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na...

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de...

Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral

Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação...

Com mais lançamentos e opções, advogada alerta sobre as responsabilidades das...

Depois de sofrer com quedas no desempenho, o setor da construção civil volta a ficar aquecido. É o que indicam os resultados do primeiro...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de hipoteca, às hipóteses...

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos...

Fraude permite indisponibilidade de bens de quem não responde pela ação...

A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de...

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Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação...

O prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial – o chamado stay period –, previsto no parágrafo...

Advocacia-Geral inicia desistência de causas previdenciárias no STJ e na TNU

A Advocacia-Geral da União iniciou nesta semana o primeiro grande mutirão de desistências em matérias previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos próximos...

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A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve...

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