segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 679137,...

STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para...

Escolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, com pedido de liminar,...

Ministros dos STF começam a discutir nesta quarta-feira o novo Estatuto...

Wanessa Rodrigues Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a discutir nesta quarta-feira (12/08) o novo Estatuto da Magistratura, em sessão administrativa marcada pelo...

Câmara aprova em 1º turno vinculação de salário da AGU e...

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09) que...

Presidente do STF promete nova proposta de reajuste para Judiciário

Os servidores do judiciário federal em Goiás aproveitaram a visita do presidente do STF à Goiânia nesta segunda-feira (10) para protestar contra o veto...

Ministros do STF querem aumentar próprio salário

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima semana o valor do reajuste para servidores do Judiciário e ministros da Corte em 2016....

STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento....

Servidores da Justiça do Trabalho contestam veto de Dilma ao reajuste...

A Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) protocolou nessa segunda-feira (27/8) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal contra...

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional das Profissões Liberais...

STF vai julgar artigo que restringe opinião de servidor público

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 43 da Lei...

Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que...

Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais...

STF vai decidir sobre absolvição para quem volta a cometer crimes...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência....

STF debate ensino religioso em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar...

Supremo não reconhece aposentadoria especial para oficiais de Justiça

Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que decidiu o Plenário do...

Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional, julga STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para...

STF declara ineficaz lei que elevou alíquota de contribuição do funcionalismo...

  Exatamente um ano após a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarar ineficaz a Lei Complementar nº 100/2012, que aumenta de...

Deputados vão ao STF contra emenda que trata das doações de...

Um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrou no sábado (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a...

Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível impor à transação penal, prevista na Lei dos Juizados Especiais...

Declaração de inconstitucionalidade não atinge a coisa julgada, decide STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma norma não produz a automática reforma ou rescisão das...

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