sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais...

A OAB Nacional conseguiu, nessa terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos...

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência da...

Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que...

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre...

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

STJ afasta causa especial de diminuição de pena em condenação por...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a agravo em recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa...

PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta...

Fenafisco contesta no STF lei que proíbe concurso público até dezembro...

A Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADIn 6.465, com pedido de medida...

Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional, entende STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas....

1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo...

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social...

Presidente do STF derruba liminar do TJGO que suspendia a Reforma...

Wanessa Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendia vários...

Com autorização do STF, Polícia Federal prende ativista Sara Winter, do...

Agência Brasil Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF)...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos...

Em decisão, ministro Luiz Fux diz que Forças Armadas não são...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457 para que...

OAB e STF firmam parceria para criação da Biblioteca Básica do...

A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, no início da semana, uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A...

Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do teto para expedição das...

Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde...

Por maioria de votos (7x4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do...

STF manda Ministério da Saúde voltar a fazer divulgação integral de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados...

STF nega indenização a Mato Grosso por arrecadação de tributos em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso...

Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou que compete à Justiça comum processar e...

STF mantém liminar que permite entrada de não moradores em Pirenópolis...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que permite a entrada de visitantes no município de Pirenópolis (GO)...

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