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Edson Fachin nega pedido da Polícia Federal para investigar ministro Dias...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou, nessa sexta-feira (14), o pedido da Polícia Federal para investigar o também ministro da Corte...

STF decide que, mesmo governo alegando falta de receita, censo deverá...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado...

Supremo Tribunal Federal exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Demandas de medicamentos oncológicos devem ser direcionadas à União, entende STF

Nas ações judiciais em que há demanda por medicamento oncológico, deve o julgador direcionar a obrigação para o ente responsável pelo financiamento desse tipo...

STF apura suspeita de ataque hacker; peticionamento eletrônico está permitido

Neste domingo, o site oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda continua fora do ar, com mensagem estampada avisando que a página passa por...

STF suspende decisão que permitia a vacinação de todos os policias...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a...

Supremo declara inconstitucional cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o artigo 2º da Resolução 4.765/19 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela...

PGR aciona STF contra condição imposta pela OAB para formação de...

Wanessa Rodrigues O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do provimento do Conselho Federal da Ordem dos...

Ministro do Supremo, Marco Aurélio determina realização do Censo 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo...

Toffoli suspende decisão e impede progressão de carreira de servidores públicos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 42194 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do...

Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para...

*Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo...

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores federais, estaduais e...

Agência Brasil Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida...

Após ter pedido negado em todas as instâncias, advogado ingressa com...

Após ter seu pedido indeferido em 1º e 2º graus e nos tribunais superiores, um advogado resolveu ingressar com um recurso um tanto inusitado....

OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de...

A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou...

Ministro Edson Fachin pede transferência para a Primeira Turma do Supremo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nessa quinta-feira (15) o pedido para ser transferido da Segunda...

Por 8 votos a 3, Supremo mantém anulação das condenações do...

Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente...

Rosa Weber, ministra do STF, suspende decretos que ampliaram acesso a...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais, publicados em 12...

Supremo decide que estados e municípios podem proibir cultos presenciais na...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nessa quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para...

STF barra livre nomeação de diretor para centros federais de Educação...

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino...

Plenário rejeita recurso da União sobre reconvocação de dispensado para serviço...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há repercussão geral no processo que discute nova convocação, para...

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