sábado, 27 de fevereiro de 2021




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Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população...

Juiz mantém prisão de deputado Daniel Silveira após audiência de custódia

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua...

Plenário do Supremo Tribunal Federal mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do...

Deputado Daniel Silveira é preso em flagrante por ordem de ministro...

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STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição...

Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito...

Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar...

OAB irá ao STF contra execução imediata de penas iguais ou...

O Conselho Pleno da OAB decidiu, na segunda-feira (8), pelo ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo...

Vice-presidente passa a ser o responsável pela admissibilidade dos recursos para...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coelho, assumirá as atribuições referentes ao juízo de admissibilidade dos...

Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma...

Negado habeas corpus coletivo contra suspensão da implementação do juiz de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP)...

Para relator Dias Toffoli, direito ao esquecimento é incompatível com a...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o...

Direito ao esquecimento abre nesta quarta-feira o calendário de julgamentos do...

A primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quarta-feira (3), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico,...

STF abre hoje Ano Judiciário; julgamentos serão retomados na quarta, ainda...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do...

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspensão de prazos processuais sem...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho...

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Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos...

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado...

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra...

Prorrogadas inscrições para intercâmbio acadêmico no STF para estudantes de pós-graduação

Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”....

Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios...

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