quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de...

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia....

STF não é revisor de decisões de pronunciamento

*Vitor Luiz Costa Nosso sistema judiciário vem enfrentando uma crise grave. Não é de hoje que Supremo Tribunal Federal vem tendo sua imagem conspurcada em...

STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar perícia médica...

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça estadual...

Bolsonaro diz que não questionará no STF vetos à lei de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5/10) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos vetos na lei que...

STF considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes (foto) negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça...

Reiterada ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por...

Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão...

Correção de débitos da Fazenda Pública será pelo IPCA-E; decisão do...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para...

OAB vai ao Supremo para manter violação das prerrogativas como crime

A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos...

Representantes de Goiás buscam no STF alternativas de adequação à Lei...

O governador Ronaldo Caiado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter...

STF julgará constitucionalidade de dispositivo que fixa os valores da indenização...

A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei 13.467/2017 trouxe diversas...

Associação de magistrados aciona Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de...

Mantidas provas contra ex-reitor da UEG investigado por associação criminosa, peculato...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153270, em que a defesa do ex-reitor...

STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

Maioria no STF vota a favor de tese que pode anular...

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que...

Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar,...

Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que...

Supremo julga nesta quarta-feira se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O...

STF mantém decisão que proíbe Estado de Goiás de punir servidores...

É inconstitucional decreto do então governador Marconi Perillo (PSDB) que previa punições a servidores públicos do Estado de Goiás que fizessem greve. Esse é...

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