quarta-feira, 24 de julho de 2019
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STF abre inscrições para magistrados interessados em vagas do CNJ

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador...

Presidente do STF suspende todos os processos sobre compartilhamento de dados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no território nacional...

Violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família, entende...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem...

OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos

A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento...

Jair Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos...

Governador de Goiás questiona no STF norma que fixa remuneração de...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6185 para questionar dispositivo da Lei...

Supremo recebe ação da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal...

STF nega liminar à AGMP e mantém vaga de desembargador do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello não acatou pedido de liminar feito pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)...

Durante audiência pública, Caiado pede ao STF que julgue ações de...

Representantes de três estados se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada nesta terça-feira (25), na...

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do Supremo nega liberdade...

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

Conselho Federal vai ao Supremo requerer a suspensão do bloqueio das...

A OAB nacional propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando os atos de contingenciamento das verbas de educação superior no Supremo Tribunal...

Gilmar Mendes concede liminar que suspende pagamentos de dívidas de Goiás...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar que permite ao governo de Goiás ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia...

STF suspende em todo País tramitação de processos de dispensa de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da...

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais, o Palácio...

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se...

Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos...

Havendo requerimento expresso do advogado substabelecido no sentido de que sejam publicadas em seu nome as intimações futuras, é nula a intimação realizada quando...

STF suspende acórdão que obrigou OAB a prestar contas ao TCU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal...

Supremo Tribunal Federal amplia rol de casos a serem julgados em...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (6), em sessão administrativa, por 10 votos a 1, a ampliação dos tipos de processos...

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