quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Início Tags STF

Tag: STF

STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário;...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste...

Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a...

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade; relator é...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei...
Improbidade ação OAB

OAB é admitida em ação que discute retroatividade da nova Lei...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão...
Nova LIA OAB

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação...

A OAB Nacional protocolou nesta sexta-feira (15/7) pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, no Supremo Tribunal Federal...

Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário,...

STF: certificado de frequência no ensino a distância basta para redução...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão no fim de junho, que o tempo de ensino a distância (EAD) precisa...

Lei que aumentava gastos com publicidade em ano eleitoral é suspensa...

Agência Brasil Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que...

Supremo Tribunal Federal define que não há prazo para levamento de...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno...

Em nova decisão, STF anula atos da Cash Delivery e libera...

Em nova decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou a nulidade de atos da Operação Cash Delivery. Deflagrada pelo Ministério...

STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça...

Especialista comenta decisão do STF que entende que pensão alimentícia não...

Imposto de Renda e pensão alimentícia são temas que estão sempre no radar do brasileiro. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou...

STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados​ empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista...

Princípio da insignificância: DPU encaminha proposta de súmula vinculante ao STF

Biscoitos, macarrão, fralda, pares de chinelo e frascos de desodorante. Esses são produtos de valor irrisório, mas objetos de furtos que geram condenações em...

STF confirma ilegalidade de exigência do município de Goiânia para reserva...

Em mais uma decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ilegalidade da exigência do município de Goiânia para a reserva de vagas gratuitas...

Rede Sustentabilidade aciona STF contra recusa da OAB em aceitar inscrição...

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra...

Supremo derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes...

Supremo decide que negociação prévia é obrigatória em casos de demissões...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões...

Especialistas avaliam decisão acerca das suspensões de cláusulas coletivas de sobre...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade das decisões que suspenderam acordos e convenções coletivas de trabalho...

STF afasta necessidade de prévio requerimento administrativo para ingresso de ação...

Em análise de caso de Goiás, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a necessidade de prévio requerimento administrativo como condição...

Últimas Notícias