sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
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STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e...

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas...

Presidente do STF suspende bloqueios de recursos estaduais para pagamentos de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que determinaram bloqueio e liberação...

OAB questiona ​prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na...

STF suspende despacho do MEC e libera exigência de comprovante de...

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STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão...

Supremo Tribunal Federal julga inviável ação contra Lei da Alienação Parental

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor da Lei 12.318/2010, que...

Sem discurso, ex-advogado-geral da União André Mendonça assume cadeira de ministro...

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Ministro anula decisão do STJ que obriga filmagem para ingresso em...

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STF invalida lei de Goiás que impedia que seguradoras impusessem a...

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Goiás que criavam obrigações a empresas seguradoras. Na...
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OAB vai ao STF contra atos e omissões da gestão das...

A OAB Nacional ajuizou, na quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de...

STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios do serviço público, na análise de duas Ações Direta de...

Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e...

Presidente do Supremo decide que empate não absolve réu em ação...

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Reforma Trabalhista: após 4 anos, STF ainda possui pontos pendentes de...

*Laís Menezes Garcia No dia 20 de outubro deste ano, o STF formou maioria no julgamento da ADI 5766, pela inconstitucionalidade dos arts. 790-B, §...

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