sexta-feira, 24 de maio de 2019




Início Tags STF

Tag: STF

STF reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE)...

Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos...

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios...

O Princípio da Unicidade na advocacia pública estadual e sua aplicação...

*Leonardo de Castro A advocacia pública no âmbito dos Estados-membros sempre se estruturou, a exemplo do que se verifica na União Federal, em bases bipartidas,...

Paciente que precisa de remédios de alto custo entra em pauta...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para...

Supremo julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs...

Presidente Bolsonaro afirma que irá indicar Sérgio Moro para vaga no...

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (13), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...

STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por...

STF entende que suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem...

Tese de escritório goiano pode se tornar repercussão geral em âmbito...

Um dos temas mais sensíveis e que se destacou durante os trâmites para a aprovação da Reforma Trabalhista – a prevalência do negociado sobre...

Supremo suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

STF reafirma posicionamento do TJGO de que MP de Contas não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança...

Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás que havia afastado a cobrança do adicional...

Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e...

Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

OAB-GO repudia decisão do STF sobre sacrifício de animais em rituais...

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota de repúdio na qual...

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da...

Ministro Dias Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

STF confirma legalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...

STF declara inconstitucionais leis que criam cargo de procurador autárquico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) que questionavam norma estaduais,...

Últimas Notícias