segunda-feira, 21 de setembro de 2020




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Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribunal...

Presidentes de associações de magistrados, inclusive de Goiás, pedem a Bolsonaro...

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo, e representantes de outras associações brasileiras participaram na segunda-feira (14) de...

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter...

Supremo Tribunal Federal vai decidir se Estado pode obrigar pais a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas,...

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

conselhos profissionais Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas...

Sessões de julgamento no STF serão realizadas por videoconferência até o...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo...

STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta...

CFOAB determina extinção de todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência de anuidades

Wanessa Rodrigues   A 1ª Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou que sejam extintos todos os processos disciplinares que envolvam...

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização...

STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a...

125 anos depois, Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União...

Agência Brasil O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio...

Plenário Virtual do STF fixa novas teses de repercussão geral; saiba...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs), na sessão virtual do Plenário...

Revisão periódica da prisão preventiva: análise dos entendimentos do TJGO, STJ...

*Alan Kardec Cabral Jr. e Rodolpho Mendes A Lei 13.964/19, mais conhecia como Lei “anticrime”, fez inserir no art. 316, parágrafo único, do Código de...

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,...

Agência Brasil Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em...

Supremo garante o direito de o advogado ser recebido por magistrado...

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação...

Partidos pedem no STF suspensão de ato que aprovou cédula de...

Três partidos políticos - Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos e Rede Sustentabilidade – pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da...

STF decide que somente farmacêutico pode assumir responsabilidade técnica em drogaria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o técnico em farmácia não pode assumir a responsabilidade técnica de drogarias, em julgamento que teve início...

Diário de Justiça Eletrônico do STF será divulgado às 19 horas...

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a...

Procurador do Estado pode receber honorários de sucumbência, desde que a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a...

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de...

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