Tag: solução de conflitos
PL propõe uso da arbitragem para resolução extrajudicial de conflitos em...
Na perspectiva do deputado Bruno Peixoto (MDB), a Administração Pública tem passado por grandes transformações nos últimos tempos, tendo como norte a implantação de...
Diego Amaral e Sônia Fernandes debatem hoje os meios alternativos na...
Marília Costa e Silva
A Medialle Câmara de Mediação e Conciliação promove nesta quarta-feira (10), a partir das 20h30, vamos live para discussão sobre os...
Já recomendado pela OAB-RJ, o uso de meios extrajudiciais de soluções...
Marília Costa e Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro divulgou nota oficial, no fim do mês passado, sugerindo...
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação...
O Projeto de Lei 533/19 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) o conceito da pretensão resistida, que consiste na demonstração de...
Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a...
