segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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STJ determina soltura de presos de todo o país que tiveram...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão desta quarta-feira, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento...

Desembargador manda soltar mais dois investigados na Operação Grande Famiglia

Wanessa Rodrigues  O desembargador Ivo Fávaro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), substituiu as prisões preventivas do empresário Sebastião Alves de Souza e de Divino Farias...

Gilmar Mendes determina a soltura de Rafael Lousa, preso em operação...

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Rafael Lousa, foi...

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy, preso em operação da...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Alexandre Baldy, agora secretário licenciado de Transportes de São Paulo preso na...

Com base em norma que garante tratamento jurídico isonômico a corréus,...

Wanessa Rodrigues Conforme o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP), havendo concurso de agentes, a decisão de recurso interposto por um deles aproveitará...

TJGO revê decisão de juíza que indeferiu soltura de preso sob...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás deferiu liminar revogando a prisão de um agente prisional de Aparecida de Goiânia, detido em...

Em decorrência do risco de contágio da Covid-19, juiz determina soltura...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia de Covid-19 e o risco de contágio da doença, o juiz Gustavo Carvalho de Barros, da 1ª Vara de...

Levando em consideração medidas para conter coronavírus, juiz revoga prisão preventiva...

Wanessa Rodrigues Levando em consideração medidas tomadas para conter a propagação do novo coronavírus, o juiz Denival Francisco da Silva, da 1ª Vara Criminal de...

STJ manda soltar dono da Borges Landeiro e mais seis outras...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (29), habeas corpus ao dono da construtora Borges Landeiro, Dejair José Borges. O relator do...

TJMG concede HC a acusado de estelionato que estava preso preventivamente...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus (HC) para soltar um acusado de 42 estelionatos e outros crimes que...

Defensoria garante liberdade a homem que foi mantido preso por estar...

A 1ª Defensoria Pública de 2º Grau obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão garantindo a soltura de pessoa em situação de rua....

Defesa já tem três votos de desembargadores do TJGO para soltura...

Marília Costa e Silva Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Goiás sinaliza que pode atender pedido da defesa de João de Deus para...

TJGO manda soltar tenente-coronel Belelli, suspeito de integrar grupo de extermínio

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu nesta terça-feira (26) habeas corpus ao tenente-coronel Carlos Eduardo Belelli. De três desembargadores, dois votaram pela soltura...

Juiz manda soltar homem preso por engano após ter documento clonado

Marília Costa e Silva Preso quando chegava com a família em casa, no Recanto do Bosque, em Goiânia, o analista financeiro Eder Moura da Silva,...

Tribunal Regional Federal nega habeas corpus a Delúbio Soares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (23) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro...

Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão...

Agência Brasil A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no...

Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76...

Órgão Especial determina soltura de deputado Daniel Messac

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de determinar a soltura imediata do deputado estadual Daniel Messac, investigado na Operação...

Promotor quer que presos que aguardam julgamento há mais de 1...

O promotor de Justiça Marcelo Celestino impetrou habeas corpus coletivo em favor de 1.513 presos provisoriamente que estão há mais de um ano recolhidos...

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O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, na noite desta quarta-feira (3) habeas corpus em favor de Rodrigo...

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