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TJGO mantém ilegitimidade ativa de sócio que pediu indenização para empresa...

A Quinta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que reconheceu ilegitimidade ativa de uma pessoa...

Especialista fala sobre responsabilidade de sócio por dívida de empresa fechada...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise do redirecionamento da cobrança de tributos da empresa dissolvida irregularmente na figura dos sócios, administradores...

Autorizada produção antecipada de provas visando mostrar que sócios não cumpriram...

O juiz Sebastião José de Assis Neto deferiu parcialmente pedido de produção antecipada de provas com objetivo de constatar a não integralização de capital....

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do...

A 3ª turma do STJ, negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas de...

Salário de sócio não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista,...

O salário abaixo de 50 salários mínimos de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu o Plenário...

Sócio de empresa não consegue provar vínculo empregatício e terá de...

Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quais figurava como...

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas...

Ex-sócio de mineradora que afirma ter simulado saída da empresa, não...

Wanessa Rodrigues O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, negou o pedido de um ex-sócio de uma mineradora para ter acesso...

Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à porte de...

O Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de um sócio gerente de empresa de segurança privada...

Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades...

Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Danilo de Freitas esclarece que não é sócio do vice-governador

O advogado Danilo de Freitas, que já está mobilizado para disputa de uma das vaga na lista sêxtupla da seccional goiana da Ordem dos...

Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3

Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª...

O que fazer quando a sociedade é desfeita? Quais os direitos...

Você tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e, depois de longos papos, decidem abrir uma empresa....

Projeto prevê punição para sócio de postos de combustíveis que adulterar...

Projeto de Lei nº 438, sob o processo nº 3735/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), pretende que os sócios (pessoa física ou...

Por “administração ruinosa”, juiz decide pelo afastamento de sócio em sociedade...

O juiz Javier Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou o afastamento do sócio-administrador de um posto de gasolina, após pedido feito...

Saída de sócio só é efetiva após 60 dias da notificação...

Quando um sócio se retira de determinada sociedade, a exclusão do quadro somente é efetivada após, no mínimo, 60 dias da notificação à empresa....

Sócio do GMPR Advogados palestra sobre abuso de minorias em sociedades

Nesta quinta-feira (29), a partir das 18h30, o advogado e sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi - GMPR Advogados, Leonardo Honorato Costa, faz...

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