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Autorizada produção antecipada de provas visando mostrar que sócios não cumpriram...

O juiz Sebastião José de Assis Neto deferiu parcialmente pedido de produção antecipada de provas com objetivo de constatar a não integralização de capital....

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do...

A 3ª turma do STJ, negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas de...

Salário de sócio não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista,...

O salário abaixo de 50 salários mínimos de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu o Plenário...

Sócio de empresa não consegue provar vínculo empregatício e terá de...

Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quais figurava como...

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas...

Ex-sócio de mineradora que afirma ter simulado saída da empresa, não...

Wanessa Rodrigues O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, negou o pedido de um ex-sócio de uma mineradora para ter acesso...

Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à porte de...

O Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de um sócio gerente de empresa de segurança privada...

Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades...

Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Danilo de Freitas esclarece que não é sócio do vice-governador

O advogado Danilo de Freitas, que já está mobilizado para disputa de uma das vaga na lista sêxtupla da seccional goiana da Ordem dos...

Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3

Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª...

O que fazer quando a sociedade é desfeita? Quais os direitos...

Você tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e, depois de longos papos, decidem abrir uma empresa....

Projeto prevê punição para sócio de postos de combustíveis que adulterar...

Projeto de Lei nº 438, sob o processo nº 3735/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), pretende que os sócios (pessoa física ou...

Por “administração ruinosa”, juiz decide pelo afastamento de sócio em sociedade...

O juiz Javier Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou o afastamento do sócio-administrador de um posto de gasolina, após pedido feito...

Saída de sócio só é efetiva após 60 dias da notificação...

Quando um sócio se retira de determinada sociedade, a exclusão do quadro somente é efetivada após, no mínimo, 60 dias da notificação à empresa....

Sócio do GMPR Advogados palestra sobre abuso de minorias em sociedades

Nesta quinta-feira (29), a partir das 18h30, o advogado e sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi - GMPR Advogados, Leonardo Honorato Costa, faz...

Pequenas empresas deverão ser representadas por sócio a partir de 1º...

A partir de 1º de setembro deste ano, nas audiências realizadas no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, microempresas ou empresas de pequeno porte...

O que prevalece: a paternidade biológica ou a socioafetiva? STF vai...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se...

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