segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Tag: sobrenome

O último sobrenome deve sempre ser o do pai? Saiba quais...

Na hora de registrar o nascimento dos filhos, é muito comum surgirem algumas dúvidas nos pais. Além da escolha do nome propriamente dito, no...

Mulher consegue na Justiça o direito de voltar a utilizar o...

Wanessa Rodrigues Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de voltar a utilizar o nome de solteira mesmo estando casada e sem intenção da dissolução...

PL de Delegado Waldir permite exclusão de filiação ou de sobrenome...

O Projeto de Lei 842/20 permite a exclusão, no registro civil, da filiação ou do sobrenome do agressor condenado por crime de violência sexual,...

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e...

*Pedro Henrique Moral A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se...

STJ permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro...

Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge

*Kelly Lisita Peres O casamento para o âmbito do Direito de Família é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges,...

Mulher deve indenizar ex-marido por usar sobrenome dele mesmo após divórcio

A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher por uso indevido do sobrenome de seu...

Rapaz consegue na Justiça inclusão do sobrenome do avô em seu...

Wanessa Rodrigues Um rapaz de 24 anos conseguiu na Justiça incluir em sua certidão de nascimento o sobrenome Assis, pertencente a seu avô materno. A...

Mulher que sofria com chacotas por conta do sobrenome, consegue mudar...

Wanessa Rodrigues Durante a infância e a adolescência, as piadas eram muitas: Maria, seu pai é dono de farmácia? Maria, estou com dor de cabeça....

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