sexta-feira, 17 de setembro de 2021




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Tag: sistema prisional

Juiz confirma liminar que suspende portarias que limitam direito de entrevista...

Wanessa Rodrigues O juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu efeitos de portarias que limitavam o direito de...
prisão domiciliar

Brasil supera 60 mil casos de Covid-19 em sistemas de privação...

Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho...

Juíza concede liberdade provisória a uma advogada vegana que apresentou problemas...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, substituiu a prisão preventiva de uma advogada...

Atendimento presencial de advogados a presos do Sistema Prisional de Goiás...

Wanessa Rodrigues Após seis meses de suspensão, as visitas aos presos do Sistema Prisional de Goiás serão retomadas nesta quarta-feira (04/11), conforme a Portaria nº...

Ministro suspende efeitos de veto presidencial sobre uso de máscaras em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718)...

Justiça manda DGAP aferir temperatura e oxigênio de presos; sistema prisional...

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer e de não fazer ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 25ª...
regime fechado

Judiciário registra baixos índices de reentrada no sistema prisional de pessoas...

A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%,...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...
direito de visitas

Advogados poderão se comunicar por interfones com reeducandos do sistema prisional...

Nos próximos dias, será concluída mais uma etapa da parceria entre OAB-GO e DGAP para implementação do sistema de interfones para comunicação a distância...

Instituições pedem providências sobre denúncias de agressões a detentos feitas por...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalista - Regional Goiás (Abracim-GO), o Conselho da Comunidade e a Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional...

Documento orienta uso de monitoração eletrônica na prevenção ao contágio no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional...

Advogados impetram hc coletivo e solicitam medidas de proteção para presos...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista os riscos de contágio pelo Coronavírus, advogados impetraram, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), habeas corpus (hc) coletivo em...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

OAB-GO apresenta ao Conselho Seccional projeto de parceria com a DGAP...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai apresentar ao Conselho Seccional, nesta quarta-feira (4), proposta de parceria firmada com...

CDH da OAB baixa portaria para acompanhar investigações sobre morte de...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) baixou uma portaria (Nº 002/2020) para acompanhar...

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

Juíza determina interdição temporária da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia

A juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal, autorizou a interdição parcial e temporária da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto...

Abracrim-GO participa de aula inaugural do Projeto de Alfabetização a Jovens...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), por meio de sua regional em Goiás, presidida pelo advogado criminalista e professor universitário Alex Neder, esteve...

OAB-GO realiza flagrante contra servidor do sistema prisional em ato de...

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) realizou, na tarde quinta-feira (4), com o apoio da Polícia Militar, flagrante contra um...

Apresentado PL que visa resguardar as prerrogativas dos advogados que atuam...

Foi apresentado, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve a participação efetiva de advogados...

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