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Tag: sistema prisional

Advogados impetram hc coletivo e solicitam medidas de proteção para presos...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista os riscos de contágio pelo Coronavírus, advogados impetraram, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), habeas corpus (hc) coletivo em...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

OAB-GO apresenta ao Conselho Seccional projeto de parceria com a DGAP...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai apresentar ao Conselho Seccional, nesta quarta-feira (4), proposta de parceria firmada com...

CDH da OAB baixa portaria para acompanhar investigações sobre morte de...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) baixou uma portaria (Nº 002/2020) para acompanhar...

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

Juíza determina interdição temporária da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia

A juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal, autorizou a interdição parcial e temporária da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto...

Abracrim-GO participa de aula inaugural do Projeto de Alfabetização a Jovens...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), por meio de sua regional em Goiás, presidida pelo advogado criminalista e professor universitário Alex Neder, esteve...

OAB-GO realiza flagrante contra servidor do sistema prisional em ato de...

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) realizou, na tarde quinta-feira (4), com o apoio da Polícia Militar, flagrante contra um...

Apresentado PL que visa resguardar as prerrogativas dos advogados que atuam...

Foi apresentado, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve a participação efetiva de advogados...

O baile de máscaras

*Marcelo Bareato Amigo leitor, nosso artigo começa com o título Baile de Máscaras, numa referência ao que recebemos como notícia, ao invés do que,...

Será apresentado na semana vem na Alego PL que visa resguardar...

Marília Costa e Silva Deve ser apresentado, na semana que vem, na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve...

Comissões da OAB-GO se unem em busca de soluções para crise...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás quer criar uma grupo interdisciplinar para enfrentamento da crise do sistema penitenciário de Goiás. O...

Egressos do sistema prisional vão fazer curso profissionalizante no IFG

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), em conjunto com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e a Defensoria Pública...

Moro quer uso de parlatórios e regras mais duras no combate...

Agência Brasil A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta...

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Agência Brasil A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da...

Empresas contratadas pelo governo deverão reservar vagas para presos

Empresas cujos contratos assinados com o governo federal superem R$ 330 mil anuais serão obrigadas a ter, em seus quadros, presos ou egressos do...

Sancionada modificação na carreira de servidores efetivos do Sistema Prisional

O governador José Eliton (PSDB) sancionou a Lei nº 20182/18, aprovada na Assembleia, que altera a Lei nº 17.090/10, que dispõe sobra a criação...

Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses

De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em...

Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-GO denuncia falta de...

O presidente da Comissão de Direito Criminal da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o advogado Rogério Leal, após denúncias de...

Inaugurado sistema de videomonitoramento no complexo prisional de Aparecida

“Trabalhamos para melhorar os níveis de segurança do sistema prisional do estado, a implementação de equipamentos dá melhores condições de atuação para os servidores...

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