terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Decreto do governo federal quer facilitar combate à fraude em abertura...

O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações...

Limiro escreve hoje sobre a simplificação da recuperação judicial do produtor...

A simplificação da recuperação judicial do produtor rural é o tema da coluna Ponto de Vista, assinada pelo jurista Renaldo Limiro nesta segunda-feira (29)....

A simplificação da recuperação judicial do produtor rural

Podem o produtor rural (pessoas física), cuja atividade rural constitua sua principal profissão,  e a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade...

Simplificação da admissão do recurso de revista aumenta produtividade no TRT-GO

O apoio da administração e a simplificação do procedimento de análise dos pressupostos para a admissão do recurso de revista resultaram no aumento da...

Selo que reconhece ações contra excesso de burocracia poderá ser instituído...

Iniciativas que simplificam e melhoram a vida de usuários dos serviços públicos poderão ganhar o Selo de Desburocratização e Simplificação. O projeto (PLS 383/2016)...

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