terça-feira, 03 de agosto de 2021




Início Tags Simples nacional

Tag: simples nacional

Ministro diz que Simples Nacional será isento da taxação de dividendos

Agência Brasil Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse nessa quarta-feira (28) o ministro da...

Liminar suspende cobrança de Difal feita pelo Estado de Goiás a...

Wanessa Rodrigues Uma empresa que atua no comércio varejista de piscinas, optante do Simples Nacional, conseguiu na Justiça liminar para suspender a cobrança do Diferencial...

Empresas optantes do Simples Nacional já podem parcelar débitos

Agência Brasil As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime...

Judiciário determina reenquadramento de empresa no regime tributário especial do Simples...

Uma empresa que teve indeferido junto à Receita Federal o pedido administrativo de reinclusão no Simples Nacional, teve reconhecido em juízo o direito de...

MPEs já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas...

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno...

Simples Nacional tem imunidade tributária

*Taynara Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu a palavra final quanto à imunidade tributária nas receitas decorrentes de exportação e oriundas de operações...

Ministério da Economia anuncia suspensão da cobrança do Simples Nacional por...

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está...

Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional, entende...

A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão...

Simples Nacional volta atrás e revoga exclusão de 14 profissões de...

Agência Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou nesta quarta-feira (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais...

Simples Nacional avisa que vai propor exclusão de profissões do MEI

Agência Brasil Em nota divulgada na semana passada, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação...

Empresas optantes do Simples Nacional conseguem liminar para reparcelar débitos

Duas empresas goianas do ramo de tecnologia e produtos médicos conseguiram na Justiça Federal liminar para reparcelar débitos no âmbito do Simples Nacional que...

Pequenos negócios têm até o dia 15 para retornar ao Simples...

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê...

Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI

Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a...

Diário Oficial publica resolução que altera o Simples Nacional

Resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União faz alterações no Simples Nacional. O novo texto consolida e organiza dispositivos relativos à composição...

Receita tem até o dia 26 para permitir adesão de sociedade...

A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que...

Sefaz recebe mais de R$ 5,4 milhões em dívidas do Simples...

A Secretaria da Fazenda recebeu em maio R$ 5,4 milhões em dívida de micro e pequenos empresários do Simples Nacional referentes a 2015. O...

Advogados têm esta segunda-feira (16) para aderir ao Simples

Nesta segunda-feira (16) encerra-se o prazo para que advogados façam a adesão ao Simples Nacional. O sistema de tributação simplificado permite que o imposto...

Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever...

Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simples Nacional. Na semana...

Adesão ao Simples Nacional pode ser feita até dia 30 de...

O contribuinte interessado em aderir ao programa do Simples Nacional, este ano, deve ficar atento para não perder o prazo que se encerra no...

Sefaz notifica optantes do Simples Nacional em débito

A Secretaria da Fazenda, por meio da Gerência de Arrecadação e Fiscalização, publicou no Diário Oficial do Estado uma lista contendo 150 empresas passíveis...

Últimas Notícias