domingo, 27 de setembro de 2020




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Prescrição de crime sexual contra criança foi ampliada

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Adolescente vítima de crime sexual pode apresentar queixa até 6 meses...

Acolhendo recurso interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que,...

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Conselho Federal de Psicologia vai recorrer da sentença sobre Resolução 01/99

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Comissão de Diversidade Sexual promove debates sobre pluralidade sexual e de...

A Comissão de Diversidade Sexual (CDS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) discute em rodada de debates, nesta quinta-feira (7),...

Aprovado projeto de lei que criminaliza ‘vingança pornográfica’

O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de...

Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude

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Aprovado projeto que cria crime de importunação sexual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para...

Projeto pretende combater o assédio no transporte coletivo de Goiânia

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, de autoria do vereador delegado Eduardo Prado (PV), visa instituir o Programa de Combate...

Médico plantonista é condenado por abuso sexual de pacientes

A juíza Danila Cláudia Le Sueur da comarca de Pontalina condenou um médico que trabalhava no Hospital Municipal da cidade a 10 anos reclusão...

No que consiste o assédio sexual

A publicidade e discussões em torno da acusação de assédio sexual da figurinista Susllem Tonani contra o ator José Mayer jogou luz sobre uma...

MPF apura omissão da UFG de Jataí em casos de assédio...

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) instaurou, nesta quinta-feira, 11 de maio, Inquérito Civil para apurar supostas omissões no combate às práticas...

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no...

Assédio sexual em transporte coletivo poderá ter pena de até seis...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5504/16, que acrescenta no Código Penal (Lei 2.848/40) o crime de assédio sexual em transporte coletivo ou...

Proposta equipara a estupro abuso sexual de vítima com estado psíquico...

Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5649/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que equipara a violação sexual mediante fraude ao...

Absolvido idoso que mantinha relação amorosa com mulher em asilo

Um crime ou um caso de amor? Esse foi o questionamento feito pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior e pela promotora Paula Moraes de...

Corregedoria e MPGO realizam workshop sobre crimes sexuais contra menores

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) realizam, nesta sexta-feira (13), na comarca de...

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A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público arquivou a reclamação disciplinar contra a promotora de Justiça de Cavalcante (GO), Úrsula Catarina Fernandes...

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