Tag: servidores públicos
TJGO autoriza servidores com filhos menores matriculados na educação básica a...
Marília Costa e Silva
Três sindicatos conseguiram na Justiça que servidores públicos que tenham filhos menores de idade frequentando a educação básica ( (pré-escola, ensino...
Servidores públicos ainda devem procurar o Judiciário para fazer jus à...
Os servidores públicos que trabalham em condições que prejudicam a própria saúde ou a integridade física têm o direito de se aposentarem de acordo...
Juiz declara ilegal desconto de imposto de renda sobre verba de...
Wanessa Rodrigues
O Estado de Goiás foi condenado a restituir em mais de R$ 5 mil um servidor público que teve descontos de imposto de...
Proposta cria cadastro com informações sobre transferência de servidores públicos
O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível...
Declarada a inconstitucionalidade de lei que prevê contratação de empresa para...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.323/2019, de iniciativa parlamentar, publicada pela Câmara Municipal de...
Caixa disponibiliza carência de seis meses para consignados; novidade beneficiará 50...
Em atendimento à solicitação feita pelo governador Ronaldo Caiado, a Caixa Econômica Federal decidiu autorizar novas contratações e renovações de contratos consignados com até...
Governo de Goiás poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta com...
Com a entrada em vigor do novo Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei 20.756/2020), a partir de 27 de julho,...
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam...
Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
*Luciano Montagnoli Pereira
Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos...
Advogados trabalhistas pedem explicações ao ministro da Economia por ataques da...
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas envia nesta segunda-feira (10) carta aberta ao ministro da Economia, assinada pelo presidente da instituição, Alessandra Camarano, em...
Servidores públicos de Goiás perdem quinquênios, licença-prêmio e auxílio saúde
Os deputados aprovaram em segunda e última votação, neste sábado (21) durante convocação extraordinária, e encaminharam ao governador Ronaldo Caiado a PEC da Reforma...
Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...
Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...
A redução da jornada de trabalho e o seu reflexo na...
*Kisleu Ferreira
O governo de Goiás estuda a apresentação de projeto de lei para redução dos salários dos servidores públicos e a consequente diminuição dos...
Governo de Goiás estuda projeto de lei para garantir redução de...
Depois de enviar carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja restabelecida a possibilidade de reduzir a carga horária e os salários dos...
Prefeitura de Goiânia divulga lista de documentos necessários para o censo...
A partir deste mês, 38.881 servidores públicos vinculados à Prefeitura de Goiânia participarão do 1º Censo de Recadastramento Previdenciário. A data de início da...
Servidores públicos que atrasaram pensão alimentícia por não receberam os salários...
Após a troca de governo na maioria dos estados brasileiros, muitos deles anunciaram crise fiscal e sete governadores decretaram, até o momento, situação de...
Órgão Especial admite IRDR sobre adicional de insalubridade e suspende ações...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito do adicional...
Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?
*Agnaldo Bastos
No atual cenário econômico do Estado de Goiás, percebe-se uma crise financeira que vem afetando a Administração Pública estadual e por consequência acaba...
MP que suspende reajuste de servidores públicos tem vigência prorrogada
A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MPV 849/2018) teve a vigência prorrogada por mais...
Como as eleições de 2018 afetarão os concursos públicos e servidores...
O cenário político brasileiro atual é bem alarmante e polarizado. Vivemos um momento muito crítico no que tange as eleições presidenciais, principalmente, na possibilidade...