Tag: servidores públicos

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs no  Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei de Goiás...

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, no fim do mês passado, o projeto 276/2019, de autoria da vereadora Léia Klebia (PSC),...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47406 para suspender os efeitos de decisão do...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 42194 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do...

Agência Brasil Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida...

Marília Costa e Silva Três sindicatos conseguiram na Justiça que servidores públicos que tenham filhos menores de idade frequentando a educação básica ( (pré-escola, ensino...

Os servidores públicos que trabalham em condições que prejudicam a própria saúde ou a integridade física têm o direito de se aposentarem de acordo...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a restituir em mais de R$ 5 mil um servidor público que teve descontos de imposto de...

O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.323/2019, de iniciativa parlamentar, publicada pela Câmara Municipal de...

Em atendimento à solicitação feita pelo governador Ronaldo Caiado, a Caixa Econômica Federal decidiu autorizar novas contratações e renovações de contratos consignados com até...

Com a entrada em vigor do novo Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei 20.756/2020), a partir de 27 de julho,...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam...

*Luciano Montagnoli Pereira Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos...

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas envia nesta segunda-feira (10) carta aberta ao ministro da Economia, assinada pelo presidente da instituição, Alessandra Camarano, em...

Os deputados aprovaram em segunda e última votação, neste sábado (21) durante convocação extraordinária, e encaminharam ao governador Ronaldo Caiado a PEC da Reforma...

Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

*Kisleu Ferreira O governo de Goiás estuda a apresentação de projeto de lei para redução dos salários dos servidores públicos e a consequente diminuição dos...

Depois de enviar carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja restabelecida a possibilidade de reduzir a carga horária e os salários dos...

A partir deste mês, 38.881 servidores públicos vinculados à Prefeitura de Goiânia participarão do 1º Censo de Recadastramento Previdenciário. A data de início da...