segunda-feira, 25 de outubro de 2021




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TJGO reconhece direito de servidora entrar em exercício no cargo de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma servidora pública do Estado em ingressar em cargo de Auditor Fiscal...

Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha...

Estado terá de pagar diferenças salariais a servidora por desvio de...

Wanessa Rodrigues A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma médica servidora pública...

Servidora pública exonerada indevidamente será indenizada pelo município de Trindade

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, condenou o município a pagar R$...

Servidora com filho em idade escolar é autorizada pela Justiça a...

A Justiça concedeu liminar que autorizou uma servidora do Município de Goiânia com filho em idade escolar a permanecer em regime de teletrabalho. Mesmo...

Servidora pública com depressão consegue liminar para suspender audiência em PAD

O desembargador Leme de Campos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu liminar em mandado de segurança para suspender uma audiência...

Juiz reconhece paridade remuneratória de servidora aposentada com servidores ativos

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Juiz determina que Incra realize perícia médica para remoção de servidora...

Wanessa Rodrigues O juiz da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná, em Rondônia, Samuel Parente Albuquerque, concedeu liminar para determinar que o Incra realize perícia por...

TJGO mantém decisão que condenou funcionária fantasma da extinta Agência Rural...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou servidora fantasma da extinta Agência Rural, proferida em ação de improbidade administrativa proposta...

Servidora idosa e que atua em posto de saúde conseguiu liminar...

Wanessa Rodrigues Uma servidora idosa do município de Goiânia que atua em posto de saúde conseguiu na Justiça liminar para se afastar de suas atividades...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

MP-GO obtém afastamento cautelar do prefeito de Luziânia por crimes contra...

Em atendimento a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira determinou o afastamento cautelar do prefeito...

Decretada indisponibilidade de bens do prefeito, secretárias e servidora de Santa...

Acolhendo pedido feito em ação de improbidade administrava proposta pela Promotoria de Justiça de Barro Alto, o juiz Pedro Paulo de Oliveira determinou a...

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito, vice e servidora por...

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Crixás, o juiz Alex Alves Lessa decretou a indisponibilidade de bens do prefeito daquela cidade, Plínio...

Juiz determina nulidade de remoção de servidora por perseguição política

O juiz Nickerson Pires Ferreira, da comarca de Inhumas, julgou procedente um pedido de nulidade de remoção feito por uma servidora municipal de Damolândia,...

Servidora da extinta Caixego deve ser reintegrada mesmo solicitando retorno fora...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia...

Servidora que adotou duas adolescentes garante licença-maternidade de seis meses

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, determinou que o Estado de Goiás conceda licença-maternidade a uma...

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não cumprir carga horária referente...

Município deve pagar danos morais por exonerar servidora comissionada grávida

O município de Santo Antônio de Descoberto foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a uma servidora comissionada que foi...

Após STF entender ser imprescritível, servidor é condenada por ato de...

A servidora Cáthia da Silva França foi condenada por ato de improbidade administrativa,  na quinta-feira (9), em virtude dela ter desviado receitas estaduais provenientes...

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