sexta-feira, 18 de junho de 2021




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Juiz reconhece prescrição de Processo Administrativo Disciplinar contra servidor de universidade

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Contratação temporária de servidor antes de 24 meses pode ser feita...

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UEG terá de conceder a servidor promoção funcional considerando unicamente o...

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Com aprovação de turno único no Judiciário, SindJustiça quer adoção de...

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TJGO entende que direito de servidor a reenquadramento prescreve em cinco...

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2ª Turma reconhece validade de demissão sem justa causa de funcionário...

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deu provimento ao recurso ordinário do Serviço Brasileiro de Apoio às...

Município de Goiânia terá de transferir ou colocar em teletrabalho servidor...

Wanessa Rodrigues  Por decisão liminar, o município de Goiânia terá de providenciar a um servidor idoso que atua no Procon local de trabalho com menos...

Juiz reverte decisão que fez servidor pré-candidato à eleição não receber...

A desincompatibilização de um servidor de Valparaíso de Goiás para concorrer aos cargos eletivos em disputa segue as normas e os prazos do Tribunal...

1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo...

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social...

Governo poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta com servidor

Com a entrada em vigor do novo Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei 20.756/2020), a partir de 27 de julho...

Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças...

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STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou posse em 1999, amparado...

AGR e Estado de Goiás são condenados a incorporar gratificação à...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) foram condenados a incorporar gratificação de...

Servidor do município de Goiânia que pegou doença de pombo no...

Um servidor municipal de Goiânia, lotado na Secretaria de Administração, vai receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, após ter...

Estado de Goiás é condenado a indenizar servidor que recebeu advertência...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a indenizar, por danos morais, um servidor que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. Ele recebeu...

Juiz revoga portaria que determinava a transferência de servidor estadual sem...

Wanessa Rodrigues O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, revogou portaria de remoção de um agente de segurança prisional por...

Servidor em licença médica de até dois anos não perde direito...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...

Maioria do Supremo considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do...

O servidor tem de sobra o que falta na administração pública

*João Alberto Neves Peço a tolerância dos leitores porque estou a publicar texto imenso, daqueles que, em verdade, se lê apenas o título, dois ou...

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Um servidor público terá seus descontos em folha, referentes a empréstimos bancários, revisados após decisão liminar da justiça. Ele tinha diversos contratos com o...

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