terça-feira, 11 de agosto de 2020




Início Tags Servidor público

Tag: servidor público

Para STJ, demissão de servidor público por desídia exige repetição da...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tran​sportes (DNIT) demitido sob...

TJGO limita em 30% descontos de empréstimos consignados em folha de...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limitou em 30% os descontos, relativos a empréstimos...

Justiça suspende efeitos de execução fiscal contra servidor responsabilizado pela não...

Wanessa Rodrigues O juiz Osvaldo Rezende Silva, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos de ação de...

Família de servidor público morto em acidente durante viagem de trabalho...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais a mulher e os dois...

Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma...

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

TJGO determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por...

TJGO limita em 30% descontos de empréstimos em folha de servidor...

A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar a um servidor público...

PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público

A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação...

Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...

Governo abre consulta pública para reformular o código de ética do...

O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...

Governo abre consulta pública para reformular o código de ética do...

O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

Servidor público aposentado diagnosticado com câncer tem direito à isenção de...

Um servidor público do Estado de Goiás aposentado teve garantido o seu direito à isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR), após mandado...

Antônio Gomide quer sustar dispositivos de decreto que impõe sigilo a...

Projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), pede para que sejam sustados os efeitos do inciso XI, do artigo 5º...

Servidor público está impedido de advogar para sindicato pertencente à Fazenda...

O advogado, que é servidor público, está impedido de prestar assessoria jurídica para sindicato de servidores públicos pertencentes à Fazenda Pública que o remunera....

Aposentadoria especial para servidor público

*Odilon de Oliveira Os trabalhadores vinculados ao INSS têm direito a aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho em condições prejudiciais à...

Servidor público tem direito de exercer provisoriamente suas funções em outra...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um servidor público contra a...

Dificuldades orçamentárias não desoneram União de quitar débito em relação a...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento a um servidor público...

Servidor tem direito a receber períodos de licença-prêmio não gozados em...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra sentença...

Servidor público que recebeu salário a mais por erro da prefeitura...

Wanessa Rodrigues Um servidor público que, por erro administrativo, recebeu salário a mais da prefeitura de Goiânia não terá de devolver o valor, segundo decidiu...

Últimas Notícias