quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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Tag: servidor público

Governo publica regras para concessão de auxílio-funeral à família de servidor...

Agência Brasil Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio-funeral....

Perseguição e assédio moral contra o servidor público: o que você...

A perseguição de servidor público é uma atitude que infelizmente acontece no serviço público, porque nem sempre as relações nos órgãos públicos são baseadas...

Sou servidor público posso gravar vídeos ou criar conteúdo durante o...

Muitas pessoas têm dúvidas se o servidor público pode ter, ou não, outra forma de ganhar uma renda, seja abrindo uma empresa ou, até...

O que mudou com a Reforma Eleitoral de 2021?

No ano anterior às eleições, é comum ter mudanças em algumas regras eleitorais e, com as eleições de 2022 se aproximando, acabou de ser...

Município de Piranhas terá de indenizar filha de servidor que morreu...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença de primeiro grau para condenar o município de Piranhas, no interior do...
estabilidade pré-aposentadoria

Servidor público pode receber duas aposentadorias? Advogado previdenciarista explica

Muitos servidores públicos questionam se podem contribuir ao INSS, mas não entendem como isso funciona e de que forma devem se planejar. Para auxiliar...

Garantias constitucionais ao servidor público em Processo Administrativo Disciplinar

*Davi Cardoso O Processo Administrativo Disciplinar – PAD - é o meio pelo qual a Administração Pública, promove a apuração de infrações supostamente cometidas por...

Servidor federal que cometeu erro em cálculos judiciais é absolvido de...

Wanessa Rodrigues Um analista judiciário, lotado na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, acusado de supostamente cometer improbidade administrativa e desídia, conseguiu descaracterizar...

Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar...

O que muda para o servidor público com a Reforma Administrativa?

Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo federal tenha falado que as mudanças propostas na não devem impactar quem é servidor público,...

Projeto do Executivo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo...

O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público...

O que é a estabilidade do servidor público? Como funciona?

No serviço público, um dos maiores atrativos é a estabilidade na carreira. Apesar de ser um direito muito criticado, a intenção é trazer mais...

Para STF, proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990)...

Servidor público que responde a PAD pode celebrar Termo de Ajustamento...

Para abrir a Semana Internacional de Combate à Corrupção de Goiás, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, lança, nesta segunda-feira (7/12), às 10 horas,...

A PEC da Reforma Administrativa e o servidor público

*Arthur Coimbra Calixto  Como amplamente divulgado na mídia, em 03 de setembro passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional...

Juiz suspende portaria do Estado que puniu escrivão e interrompeu prazo...

Wanessa Rodrigues O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Itajá, concedeu tutela de urgência para suspender efeitos de Portaria do...

Estado terá de restabelecer auxílio-alimentação a servidor que preenche requisito para...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Estado de Goiás terá de restabelecer auxílio-alimentação de um servidor público que, mesmo se enquadrando em requisito de...

OAB de Goianésia repudia declarações de servidor público com ofensas a...

A subseção de Goianésia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (25), nota de repúdio contra o teor de uma mensagem...

Estado de Goiás é condenado a pagar diferenças salariais a servidor...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar diferenças salariais a um servidor ocupante de cargo de nível médio (Assistente de Gestão Administrativa),...

Servidor público de Goiânia que pediu exoneração consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um servidor público do município de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de ser reconduzido ao seu cargo após pedir exoneração. Ele se...

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