sexta-feira, 16 de abril de 2021




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Tag: servidor público

Servidor federal que cometeu erro em cálculos judiciais é absolvido de...

Wanessa Rodrigues Um analista judiciário, lotado na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, acusado de supostamente cometer improbidade administrativa e desídia, conseguiu descaracterizar...

Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar...

O que muda para o servidor público com a Reforma Administrativa?

Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo federal tenha falado que as mudanças propostas na não devem impactar quem é servidor público,...

Projeto do Executivo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo...

O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público...

O que é a estabilidade do servidor público? Como funciona?

No serviço público, um dos maiores atrativos é a estabilidade na carreira. Apesar de ser um direito muito criticado, a intenção é trazer mais...

Para STF, proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990)...

Servidor público que responde a PAD pode celebrar Termo de Ajustamento...

Para abrir a Semana Internacional de Combate à Corrupção de Goiás, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, lança, nesta segunda-feira (7/12), às 10 horas,...

A PEC da Reforma Administrativa e o servidor público

*Arthur Coimbra Calixto  Como amplamente divulgado na mídia, em 03 de setembro passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional...

Juiz suspende portaria do Estado que puniu escrivão e interrompeu prazo...

Wanessa Rodrigues O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Itajá, concedeu tutela de urgência para suspender efeitos de Portaria do...

Estado terá de restabelecer auxílio-alimentação a servidor que preenche requisito para...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Estado de Goiás terá de restabelecer auxílio-alimentação de um servidor público que, mesmo se enquadrando em requisito de...

OAB de Goianésia repudia declarações de servidor público com ofensas a...

A subseção de Goianésia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (25), nota de repúdio contra o teor de uma mensagem...

Estado de Goiás é condenado a pagar diferenças salariais a servidor...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar diferenças salariais a um servidor ocupante de cargo de nível médio (Assistente de Gestão Administrativa),...

Servidor público de Goiânia que pediu exoneração consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um servidor público do município de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de ser reconduzido ao seu cargo após pedir exoneração. Ele se...

Servidor da ABC afastado por aposentadoria compulsória aos 70 anos consegue...

 Wanessa Rodrigues  Um servidor da Agência Brasil Central (ABC) com mais de 70 anos e que foi afastado de suas funções por meio de aposentadoria...

Professor de Rio Verde reverte administrativamente demissão por abandono de cargo público

Wanessa Rodrigues  Um servidor público estadual conseguiu reverter demissão por suposto abandono de cargo público de professor ocorrida em processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão...

Para STJ, demissão de servidor público por desídia exige repetição da...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tran​sportes (DNIT) demitido sob...

TJGO limita em 30% descontos de empréstimos consignados em folha de...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limitou em 30% os descontos, relativos a empréstimos...

Justiça suspende efeitos de execução fiscal contra servidor responsabilizado pela não...

Wanessa Rodrigues O juiz Osvaldo Rezende Silva, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos de ação de...

Família de servidor público morto em acidente durante viagem de trabalho...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais a mulher e os dois...

Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma...

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

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