quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Tag: serviços

Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços...

Serviços a estrangeiros passam a ser feitos pela internet

Os estrangeiros que desejam fazer solicitações referentes a naturalização, permanência ou refúgio, ou acompanhar um processo já aberto agora poderão fazê-lo pela internet. Não...

Deputado propõe a regulamentação de assistência religiosa em hospitais

Projeto de lei do deputado Francisco Jr (PDS), nº 3951, visa regulamentar a prestação de assistência religiosa nos hospitais públicos e privados do Estado...

Comissão aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a devolução das quantias pagas ou adiantadas ao fornecedor no caso de o consumidor...

Lúcio Flávio defende ampliação de serviços da OAB-GO no interior

Equiparar a oferta de serviços e estrutura do interior com os oferecidos em Goiânia. Essa é uma das principais bandeiras defendidas por Lúcio Flávio...

PL quer facilitar cancelamento de serviços pelos consumidores

Foi lido em Plenário na semana passada e encontra-se nas Comissões da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 3796/15, do deputado Francisco Oliveira...

Aprovado projeto que obriga bolsistas a prestar serviços em escolas públicas

Agência Brasil O projeto de lei do Senado (PLS) que obriga beneficiários de bolsas de estudos e de programas da União a colaborar com estabelecimentos...

Conselho Pleno da OAB quer fim do curso Técnico em Serviços...

A OAB Nacional, reunida em plenário, decidiu nesta segunda-feira (9) que adotará as medidas cabíveis para o fim do Curso Técnico em Serviços Jurídicos,...

CCJ vai debater convalidação de serviços de tabelião anteriores à Lei...

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na quinta-feira (5), audiência pública para instruir a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Fasam oferecerá serviços jurídicos nesta quarta-feira

A Faculdade Sul-Americana (Fasam) oferecerá serviços jurídicos à comunidade, nesta quarta-feira (28). A ação faz parte do projeto Faculdade Aberta, que também proporcionará gratuitamente...

Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados...

Com liminar do STJ, 60% dos servidores do INSS têm de...

Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou às entidades representativas da Carreira do Seguro Social, que 60% dos servidores devem trabalhar...

Aprovado uso do WhatsApp para solicitação de serviços públicos oferecidos pela...

Aprovada, em segunda votação, pela Câmara de Goiânia, projeto de lei que cria o relacionamento com os órgãos competentes através do aplicativo de WhatsApp...

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares abre 340 vagas em concursos para...

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) abriu dois concursos para os hospitais universitários de Brasília e Goiás. São, ao todo, 340 oportunidades para todos...

Celg não pode interromper fornecimento de energia para prédios públicos

É vedada a interrupção do serviço de energia elétrica nos prédios públicos prestadores de serviços essenciais. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível...

OAB-GO oficia TRT para manter serviços essenciais durante greve

A OAB-GO encaminhou, na última sexta-feira (3), ofício ao corregedor do TRT 18ª Região, desembargador federal Platon Teixeira de Azevedo Filho, propondo que as...

OAB-GO comunica TJGO sobre paralisação dos serviços dos advogados dativos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, foi comunicado oficialmente pela Ordem dos Advogados do Brasil...

Pena pecuniária pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do juiz federal Francisco Vieira Neto da 11ª Vara da Seção Judiciária...

Decisão impede que Ipasgo contrate profissionais de saúde e serviços sem...

O Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado de Goiás (Ipasgo) está proibido de realizar novos credenciamentos, tanto para contratações de profissionais, empresas...

Operadoras devem informar sobre uso de serviços de celular

O Ministério das Comunicações e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, receberam, na quinta-­‐feira (23), representantes das empresas de telefonia móvel...

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