sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021




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Cinco subseções terão unidade da Casag com todos os serviços oferecidos...

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Otávio Mota, a secretária-geral, Ana Lúcia Amorim Boaventura, o diretor-tesoureiro, Carlos Eduardo...

Serviços de advocacia nas estatais serão avaliados por ministério

Agência Brasil O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informou que vai encaminhar, hoje (28), aos diretores-presidentes de 24 estatais federais, questionários sobre os serviços...

Carta de Serviço ao Cidadão expõe informações sobre Poder Judiciário

Informações detalhadas sobre o Poder Judiciário, sobre como consultar processos ou ajuizar ações, estão na Carta de Serviço ao Cidadão, disponível na página inicial...

Multicidadania da Cambury oferece atendimento jurídico gratuito para a população

A Faculdade Cambury realizada neste sábado, 24/09, a quarta edição do Multicidadania, ação de responsabilidade social que oferece diversos serviços gratuitos para a comunidade. A...

MPF/GO pede imediata regularização do serviço de hemodinâmica do HC

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu recomendações destinadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC) e à Empresa Brasileira...

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área...

PL prevê isenção de taxas de inscrição em concursos a quem...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, em 2ª fase de votação e discussão, o Projeto 3018/15, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB),...

Deputados querem instaurar CPI para investigar atuação de cartórios em Goiás

O deputado Santana Gomes (PSL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás, está empenhado na criação de...

Governo veta mudanças na Lei que regulamenta serviço de estacionamento

A Governadoria enviou à Assembleia Legislativa o processo nº 1579/16, no qual veta integralmente o autógrafo de lei nº 118, de 27 de abril...

STJ acolhe recurso do MP-GO e reitera necessidade de licitação para...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques, acolheu recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás e reformou...

Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais,...

Promulgado em 16 de março de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC) - Lei nº 13.105 -  trouxe várias novidades que interferem...

Após articulação da OAB, Conpep encaminha pedido para barrar curso técnico...

O Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Conpep) decidiu encaminhar para apreciação do Conselho Nacional de Educação pedido para que os...

Projeto cria Código de Direitos dos Usuários de Serviços de Saúde

A Câmara dos Deputados analisa projeto que institui o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde (PL 362/15)....

Pronatec passa a oferecer curso técnico em serviços jurídicos. OAB é...

Marília Costa e Silva O governo federal anunciou que passará a oferecer curso técnico em serviços jurídicos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que...

Oi terá de indenizar em R$ 8 mil consumidora por cobrança...

Wanessa Rodrigues A Oi S/A terá de pagar R$ 8 mil a uma consumidora, a título de danos morais, por ter efetuado cobrança indevida de...

Casag vai criar cinco regionais para levar benefícios aos advogados do...

Wanessa Rodrigues Com o objetivo de chegar a todo o Estado, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) trabalha no processo de regionalização...

STF publica acórdão que libera “privatização” de serviços públicos

A atuação do poder público no domínio econômico e social pode ser viabilizada por intervenção direta ou indireta, inclusive quando induz que particulares executem...

Taxas judiciárias e de serviços cobradas em Goiás são reajustadas

A partir desta segunda-feira, dia 1º, estão valendo os novos valores cobrados pelas Taxas de Serviço Estadual e Judiciár. Elas foram reajustadas em 10,68%...

OAB Nacional lança Clube de Serviços aos Advogados

A OAB Nacional passa a oferecer mais benefícios em favor da advocacia brasileira. O Clube de Serviços aos Advogados reúne uma gama de convênios...

Detran extingue 23 taxas de serviços a partir de 30 de...

O Departamento de Trânsito de Goiás extinguirá 23 taxas de serviços a partir de 30 de março. A medida beneficiará proprietários de veículos, candidatos...

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